Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)
Coordenação & Liderança
Presidente do TRF da 6ª Região
Vallisney de Souza Oliveira
Mandato
2024–2026
Forma de Investidura
Investidura constitucional oficial perante o plenário
Estrutura de Pessoal
Orçamento Geral & Impacto Fiscal (2025)
Valores fixados na Lei Orçamentária Anual e acompanhamento pelo Tribunal de Contas.
Orçamento Total
R$ 1,42 bilhão
Folha de Pagamento
R$ 1,18 bilhão (83,1%)
Custeio & Investimento
R$ 240 milhões
Fundo Especial: Orçamento da União / Conselho da Justiça Federal (CJF)
Impacto na LRF: Financiado pelo Tesouro Nacional no orçamento do Poder Judiciário da União
Organograma & Função das Áreas
Resumo do papel de cada diretoria, câmara e setor no funcionamento da instituição.
Presidência
Gestão superior e representação do tribunal mais jovem da Justiça Federal brasileira (criado em 2022).
Vice-Presidência e Corregedoria Regional
Fiscalização correcional de varas federais, juizados especiais federais e distribuição de processos.
Turmas Recursais e Julgadoras
Apreciação de recursos em matéria previdenciária (INSS), tributária federal, penal e socioambiental.
Varas Federais Cíveis e de Execução Fiscal
Processamento de demandas contra autarquias federais, bancos públicos (CEF) e grandes devedores da União.
Corregedoria & Disciplina
Órgão: Corregedoria Regional do TRF-6
Titular: Desembargador Federal Ricardo Machado Rabelo
Inspeção e controle das subseções judiciárias no interior de Minas e na capital.
Ouvidoria & Contato
Canal: Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Telefone: (31) 3501-1000
Endereço: Av. Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP 30170-008
Documentos-Chave & Acesso Oficial
Atos, relatórios correcionais e demonstrativos públicos auditados pelo portal.
Processos Federais dos Desastres da Samarco e Vale
Ações civis públicas originárias federais da Repactuação de Mariana e bacia do Rio Doce.
Relatório de Gestão da Justiça Federal em MG
Instalação, custos de transição pós-desmembramento do TRF-1 e metas do CNJ.
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LOA 2025
1.790 servidores públicos federais
Documentos auditados
Âmbito Nacional
Distribuição Temática dos Atos e Notícias Monitorados
Classificação editorial independente de transparência pública
| Fontes | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-10 | Relatório de Gestão e Atividades Institucionais (TRF6 2025/2026) Demonstração detalhada de cumprimento de metas orçamentárias, julgamentos e gestão de pessoal do TRF6. #orcamento#gestao#metas#transparencia | Relatório de Gestão | Orçamento & Gestão | Acessar Ato |
| 2024-06-21 | Posse Solene: Vallisney de Souza Oliveira assume como Presidente do TRF da 6ª Região (2024–2026) Sessão plenária oficial de posse marcando o início da gestão 2024–2026, com foco na segurança jurídica, inteligência judiciária e eficiência pública. #posse#lideranca#gestao#institucional | Notícia Oficial | Gestão & Institucional | Acessar Ato |