Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU)
Coordenação & Liderança
Defensor Público-Geral Federal
Leonardo Cardoso de Magalhães
Mandato
2024–2026
Forma de Investidura
Investidura constitucional oficial perante o plenário
Estrutura de Pessoal
Orçamento Geral & Impacto Fiscal (2025)
Valores fixados na Lei Orçamentária Anual e acompanhamento pelo Tribunal de Contas.
Orçamento Total
R$ 820 milhões (orçamento nacional global da DPU)
Folha de Pagamento
R$ 670 milhões (81,7%)
Custeio & Investimento
R$ 150 milhões
Fundo Especial: Orçamento Geral da União
Impacto na LRF: Vinculado aos limites constitucionais da Defensoria Pública da União
Organograma & Função das Áreas
Resumo do papel de cada diretoria, câmara e setor no funcionamento da instituição.
Chefia da Unidade DPU-MG
Administração local, gestão do atendimento e integração com movimentos sociais e comunidades tradicionais.
Ofícios Previdenciários
Ações para concessão de BPC/LOAS, aposentadorias rurais e auxílios-doença negados pelo INSS.
Ofícios de Saúde Pública
Processos contra a União para fornecimento de remédios de alto custo e cirurgias complexas no SUS.
Ofícios de Tutela Coletiva e Meio Ambiente
Atuação em favor de ribeirinhos, pescadores, quilombolas e atingidos por barragens na bacia do Rio Doce.
Corregedoria & Disciplina
Órgão: Corregedoria-Geral da DPU (Brasília - DF)
Titular: Corregedoria Nacional da Defensoria Pública da União
Controle disciplinar e fiscalização da assistência jurídica gratuita prestada em âmbito federal.
Ouvidoria & Contato
Canal: Ouvidoria-Geral da DPU
Telefone: (31) 3279-9900 / 0800 644 3387
Endereço: Rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP 30170-070
Documentos-Chave & Acesso Oficial
Atos, relatórios correcionais e demonstrativos públicos auditados pelo portal.
Comitê Temático Rio Doce (DPU/DPES/DPMG)
Atuação conjunta das defensorias na defesa dos pescadores artesanais e atingidos do Rio Doce.
Relatório de Atuação em Tutela Coletiva Indígena e Quilombola
Garantia de direitos territoriais perante órgãos federais (INCRA e FUNAI) em Minas Gerais.
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LOA 2025
140 servidores administrativos do Poder Executivo/União
Documentos auditados
Âmbito Nacional
Distribuição Temática dos Atos e Notícias Monitorados
Classificação editorial independente de transparência pública
| Fontes | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-10 | Relatório de Gestão e Atividades Institucionais (DPU 2025/2026) Demonstração detalhada de cumprimento de metas orçamentárias, julgamentos e gestão de pessoal do DPU. #orcamento#gestao#metas#transparencia | Relatório de Gestão | Orçamento & Gestão | Acessar Ato |
| 2024-01-15 | Posse Solene: Leonardo Cardoso de Magalhães assume como Defensor Público-Geral Federal (2024–2026) Sessão plenária oficial de posse marcando o início da gestão 2024–2026, com foco na segurança jurídica, inteligência judiciária e eficiência pública. #posse#lideranca#gestao#institucional | Notícia Oficial | Gestão & Institucional | Acessar Ato |