Biblioteca Geral & Acervo Acadêmico
Repositório cívico consolidado reunindo documentos oficiais, relatórios corporativos ESG, prestação de contas das 91 instituições de justiça dos 27 estados e o catálogo de pesquisas acadêmicas (artigos SciELO, teses de doutorado e dissertações da UFMG, UFV, UnB, Fiocruz, USP e IPEA) sobre grandes empreendimentos, direitos territoriais e fiscalização de recursos públicos.
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Distribuição por Tema dos Documentos Filtrados (969)
| Ano | Tipo / Categoria | Título & Microresumo | Entidade / Autor | Tema & Tags | Links |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Resolução | Plano Estratégico e Diretrizes de Transparência Cidadã (CNJ) Diretrizes para abertura de bases de dados judiciais, interoperabilidade de sistemas e redução do custo médio por processo tramitado. | Conselho Nacional de Justiça (CNJ)DF | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Resolução | Plano Estratégico e Diretrizes de Transparência Cidadã (CNMP) Diretrizes para abertura de bases de dados judiciais, interoperabilidade de sistemas e redução do custo médio por processo tramitado. | Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)DF | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Acre Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Acre (DPAC)AC | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado de Acre (DPAC)AC | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Alagoas Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPAL)AL | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPAL)AL | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Amazonas Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Amazonas (DPAM)AM | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado de Amazonas (DPAM)AM | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Amapá Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Amapá (DPAP)AP | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado de Amapá (DPAP)AP | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Bahia Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Bahia (DPBA)BA | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado de Bahia (DPBA)BA | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Ceará Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Ceará (DPCE)CE | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado de Ceará (DPCE)CE | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Distrito Federal Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado do Distrito Federal (DPDF)DF | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado do Distrito Federal (DPDF)DF | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Espírito Santo Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Espírito Santo (DPES)ES | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado de Espírito Santo (DPES)ES | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Goiás Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPGO)GO | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPGO)GO | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Maranhão Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Maranhão (DPMA)MA | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado de Maranhão (DPMA)MA | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Minas Gerais Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)MG | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Ato Oficial | Recomendação Conjunta sobre Uso de Câmeras Corporais e Protocolos de Abordagem Policial Recomendação administrativa expedida à Secretaria de Segurança Pública demandando transparência no acesso a gravações de áudio e vídeo em operações policiais. | Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)MG | Instituições de Justiça | PDFFonte |
| 2026 | Relatório de Gestão | Balanço Anual de Atendimento e Litigância Estratégica da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul Mais de 240 mil atendimentos gratuitos realizados à população hipossuficiente, com 74% de soluções extrajudiciais e acordos de alimentos homologados. | Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPMS)MS | Instituições de Justiça | PDFFonte |
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