“Tudo o que a terra produz, tudo o que o homem fabrica, tudo o que o homem sonha, tudo vem da água.”— João Guimarães Rosa
Meio Ambiente — quem autoriza, quem licencia, quem responde
Um observatório nacional do que a sociedade decide — e do que as empresas respondem — quando o assunto é ambiente. Em Minas, a pauta do COPAM (454 reuniões, item a item), as 19.704 licenças por município, setor e classe de risco, e as 6.378 normas estaduais. Do país inteiro, as 909 barragens do cadastro da ANM, as 8.940 normas federais do MMA e do CNDH e os processos ambientais que correm na Justiça (SIRENEJud/CNJ). E, em observação, os dois maiores desastres ambientais do país: o Acordo do Rio Doce (Mariana) e a Vale S.A. (B3/CVM).
As cinco frentes têm tela real agora. COPAM (F3), licenciamento (F4), barragens (F5), legislação e precedentes por tema (F6+F7, unificados em 13/08/2026) e patrimônio cultural tombado (F8, novo) — todos com dado coletado, abaixo.
Coleção Nossos: Rios, Serras, Animais, Territórios e Gente
DESTAQUE5 frentes integradas: rios, serras, fauna silvestre, territórios tradicionais e impacto humano
Acompanhe as bacias dos nossos rios, a proteção das serras, a conservação da fauna silvestre, a luta pelo território e o bloco 'E nosso povo?' / 'E nossa gente?' que conecta o meio ambiente a saúde, trabalho, moradia e cultura.
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Litigância Climática e Conflitos nos Tribunais
NOVOAções do JUMA + 322 mil processos do SIRENEJud (CNJ) + teses do TJMG sobre barragens
O raio-x dos conflitos ambientais nos tribunais: da repactuação de Mariana e Serra do Taquaril ao Fundo Clima no STF, com as teses consolidadas de indenização aos atingidos.
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Conselhos Sociais, Bacias e Meio Ambiente
NOVOComitês do São Francisco, Doce, Velhas, Paraopeba, CODEMAs e conselhos de direitos
Canais de fiscalização e deliberação popular: contatos institucionais, calendários de reuniões públicas, atas e canais de denúncia cidadã.
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Relatórios de Direitos Humanos (CIDH, ONU e CNDH)
NOVOCIDH (OEA), REDESCA (PIDESCA), ONU e CNDH cruzados por município
Recomendações e relatórios oficiais sobre mineração, empresas e direitos humanos, povos indígenas, comunidades quilombolas e combate à tortura.
Consultar relatórios oficiais →
Bases de Vulnerabilidade Climática e Risco
NOVOBATER (IBGE/CEMADEN), Pluviômetros, Avisos INMET, Queimadas e Saneamento SNIS
População exposta em áreas de risco de desastre geo-hidrológico, monitoramento de chuvas em tempo real, focos de calor e saneamento por município.
Consultar bases de risco e clima →
Processos ambientais na Justiça
F10322.842 processos em 298 municípios — arquivo do CNJ de Mon, 07 Jul 2025 13:10:31 GMT
Quantos processos ambientais correm na Justiça, município a município, e quanto tempo levam — do painel do CNJ que recorta a base nacional do Judiciário. A data do arquivo viaja junto: a atualização do CNJ é irregular.
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Licenças e outorgas — Brasil e estados
N641.265 registros em amostra: IBAMA, ANA, IGAM-MG e SEMA-MT
Feed unificado de licenças federais, outorgas de água (ANA e MG) e licenciamento/autos de infração de MT. Filtro por estado, categoria/tag, ano, bacia e datas; CSV do que está na tela. Cadastros de órgãos diferentes nunca se somam como um total geral.
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Reuniões do COPAM
F3A fonte publica 454 reuniões — coleta ainda não rodou
O Conselho Estadual de Política Ambiental publica as reuniões com antecedência. Aqui já dá para ver a pauta item a item, com o município que cada processo trata, antes da decisão sair.
Licenciamento
F4A fonte publica 19.713 licenças deferidas — coleta ainda não rodou
Filtro por município, setor do empreendimento, modalidade e classe de risco. O setor vem da própria Deliberação Normativa Copam 217/2017, não de uma classificação inventada aqui.
Decisões de licenciamento
F443.444 decisões, das quais 9.554 negativas (22%)
Indeferimento, arquivamento e cancelamento — as decisões que somem quando se olha só o acervo de licenças concedidas. As negativas vêm uma a uma, com município, atividade e classe; as deferidas vêm agregadas. Indeferimento não é irregularidade do empreendedor.
Ver as decisões →
Barragens
F5A fonte publica 249 barragens em Minas — coleta ainda não rodou
Condição de estabilidade, nível de emergência, método construtivo e categoria de risco, do inventário da FEAM (mineração e indústria) ao lado do cadastro nacional do SNISB (todos os usos) — as duas fontes lado a lado, nunca somadas.
Legislação e precedentes por tema
F6+F7ALMG, Semad, Siam e curadoria nacional/internacional — fontes que hoje não conversam
Leis, decretos, deliberações e portarias de Minas Gerais ao lado de tratados e decisões de tribunais nacionais e internacionais, numa busca só — filtrável por esfera (estadual/nacional/internacional) e por tema: mineração, recursos hídricos, serras, indígena, quilombola, comunidades tradicionais e direitos humanos.
Patrimônio cultural tombado
F8IEPHA-MG — coleta ainda não rodou
Imóveis, conjuntos paisagísticos e centros históricos protegidos pelo Estado — o mesmo tipo de restrição territorial que a legislação ambiental impõe, pela via do valor histórico e cultural, não do ecológico.
Estudos de impacto
F91.004 audiências, 2.415 links de estudo coletados
O Estado não hospeda o EIA/RIMA: publica um link para a nuvem do empreendedor. Aqui está a distribuição por repositório e o porquê disso importar — link de estudo que embasou licença já responde 404.
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Acordo do Rio Doce (Mariana)
F11R$ 677,4 mi empenhados em 40 iniciativas — execução e repactuação em MG
Execução financeira dos recursos do Acordo Judicial de Reparação do rompimento da barragem de Fundão (Samarco/Vale) executada pelo Governo de Minas Gerais.
Acompanhar execução do Rio Doce →
Crimes socioambientais — Mariana e Brumadinho
F12Os documentos dos dois casos numa tela só
Decisão, laudo, resolução, termo e relatório publicados por órgãos federais, estaduais, instituições de justiça e assessorias técnicas sobre os dois rompimentos — com busca, filtros e ordenação. Mariana e Brumadinho são casos diferentes e aparecem separados.
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Passarela Legislativa: Rios, Serras e Clima
Navegue entre o observatório socioambiental, as mais de 15 mil normas registradas e os projetos de lei do Congresso Nacional.
Acervo Unificado de Legislação Ambiental
Busca unificada em 6.378 normas estaduais (ALMG/Semad) e 8.940 normas federais (MMA/CNDH) por tema e palavra-chave.
Projetos de Lei do Meio Ambiente e Clima
Acompanhe proposições que ampliam ou restringem direitos socioambientais em tramitação na Câmara e no Senado.
Biblioteca Unificada de Crimes Socioambientais
936 documentos das maiores tragédias socioambientais do país (Mariana e Brumadinho) catalogados para fiscalização popular.
De onde vem o dado
Portal EcoSistemas e IDE-Sisema (Semad), inventário de barragens da FEAM, cadastro nacional de barragens SNISB (ANA), dados abertos da ALMG, Siam, banco de legislação da Semad, CKAN do MMA e Conama. Cada fonte tem data de verificação e licença registradas — nenhuma delas veda uso comercial, e é por isso que estão aqui.
As outras frentes
O poder público decide em seis lugares diferentes, e o Controle Popular acompanha todos. Acompanhar só um deixa boa parte da história de fora.
Para onde vai o dinheiro da sua cidade
A conta de quem paga, aberta: contratos, orçamento, obras e a atuação de cada vereador da sua cidade.
Ir para esta seção →Federal · Congresso NacionalO que decidem sobre seus direitos — antes de você sentir
Quais direitos cada projeto de lei federal amplia ou restringe — e o ofício pronto para se manifestar.
Ir para esta seção →Judiciário · Tribunais superioresQuem ocupa, quem indicou, quando vaga
O único Poder que ninguém elege: quem ocupa cada cadeira, quem indicou e quando vaga.
Ir para esta seção →Fundiário e território · Minas GeraisDe quem é a terra que ninguém declarou
Mapa 3D de Minas Gerais — terra indígena, barragem e mineração no estado inteiro; o vazio cadastral, com a taxa de erro ao lado, em três cidades do Jequitinhonha.
Ir para esta seção →Reparação · Rompimento da barragem em BrumadinhoA reparação de Brumadinho, acompanhada mês a mês
Clipping, linha do tempo, quem atua na reparação e o auxílio emergencial pago mês a mês — o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, acompanhado.
Ir para esta seção →Também acontece por aqui
Fotografia do acervo Brasil com S ↗ (Lab 678), ilustração sem corte e com crédito — nenhum número desta página depende dela.
O Observatório Meio Ambiente (antigo ONSA) reúne fiscalização ambiental, licenciamento, COPAM, barragens, legislação, Mariana, crimes socioambientais, estudos de impacto e a coleção Nossos — territórios, rios, serras e fauna de Minas Gerais e do Brasil.