Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Coordenação & Liderança
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Herman Benjamin
Mandato
2024–2026
Forma de Investidura
Investidura constitucional oficial perante o plenário
Estrutura de Pessoal
Orçamento Geral & Impacto Fiscal (2026)
Valores fixados na Lei Orçamentária Anual e acompanhamento pelo Tribunal de Contas.
Orçamento Total
R$ 1,84 bilhão
Folha de Pagamento
R$ 1,42 bilhão
Custeio & Investimento
Despesas operacionais e modernização tecnológica
Fundo Especial:
Impacto na LRF: Dentro do teto federal de gastos e LRF
Organograma & Função das Áreas
Resumo do papel de cada diretoria, câmara e setor no funcionamento da instituição.
Presidência / Direção Geral
Representação máxima, pautas plenárias e diretrizes orçamentárias.
Plenário / Turmas
Julgamento colegiado de processos de repercussão geral e recursos constitucionais.
Secretaria-Geral
Gestão estratégica, governança de dados e administração predial e tecnológica.
Corregedoria & Disciplina
Órgão: Corregedoria do STJ
Titular: Corregedor Nacional / Ministro Corregedor
Fiscalização disciplinar e integridade institucional.
Ouvidoria & Contato
Canal: Ouvidoria do STJ
Telefone: 0800 oficial / Balcão Digital
Endereço: Sede Institucional
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LOA 2026
Servidores de carreira concursados do Poder Judiciário / MPU
Documentos auditados
Âmbito Nacional
Distribuição Temática dos Atos e Notícias Monitorados
Classificação editorial independente de transparência pública
| Fontes | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-15 | Plano Estratégico e Diretrizes de Transparência Cidadã (STJ) Diretrizes para abertura de bases de dados judiciais, interoperabilidade de sistemas e redução do custo médio por processo tramitado. #planejamento#dados_abertos#eficiencia#acesso_justica | Resolução / Portaria | Transparência | Acessar Ato |
| 2025-12-10 | Relatório de Gestão e Atividades Institucionais (STJ 2025/2026) Demonstração detalhada de cumprimento de metas orçamentárias (R$ 1,84 bilhão), produtividade processual e conformidade com a LRF. #orcamento#gestao#metas#transparencia | Relatório de Gestão | Orçamento & Gestão | Acessar Ato |
| 2024-08-22 | Posse Solene: Herman Benjamin assume como Presidente do Superior Tribunal de Justiça (2024–2026) Sessão plenária oficial de posse marcando o início da gestão 2024–2026, com foco na segurança jurídica, inteligência judiciária e eficiência pública. #posse#lideranca#gestao#institucional | Notícia Oficial | Gestão & Institucional | Acessar Ato |