Ambiental · Convênios
Os convênios ambientais do Estado, e o tempo a mais que levaram
A Secretaria de Meio Ambiente, a Feam, o IEF e o Igam repassaram R$ 477,4 milhões em 870 convênios entre 2007 e 2026, em 373 municípios.
Quase metade foi prorrogada — quase o dobro da média do Estado
Convênios ambientais prorrogados
47,7%
415 de 870
No Estado inteiro, para comparar
27,6%
dos 90.254 convênios dos 55 órgãos
Prorrogação típica
365 dias
mediana; a maior chegou a 5.171 dias
Como este número é calculado. A base guarda a data-limite originalmente pactuada e a data-limite que vale hoje; a diferença entre as duas é a prorrogação. A mediana considera só os convênios que foram prorrogados — incluir os que não foram puxaria o valor para zero e faria prorrogação parecer exceção rara.
O que ele não diz: prorrogação não é, por si, irregularidade — obra atrasa por chuva, por licença, por repasse que não saiu. O que o número mostra é que no meio ambiente isso acontece com frequência bem maior que na média do Estado, e essa diferença é que merece explicação.
O que a base federal mostra e a estadual não
O Transferegov publica os convênios da União com proponentes de Minas — e publica, para cada um, o prazo e o valor originais ao lado dos atuais, mais um contador de prorrogações. É exatamente o tipo de campo que permite dizer se o combinado mudou. São 29.475 convênios de 2008 a 2026, de todos os setores — saúde, cidades, agricultura, esporte —, não só ambiental. Por isso servem de régua, não de comparação direta.
Valor global (federal, MG)
R$ 28 bilhões
49,2% desembolsado
Com pelo menos uma prorrogação
28,5%
contra 47,7% nos convênios ambientais estaduais
Crescimento do valor pactuado
+39,6%
só nos 11.119 que declaram o valor original (37,7%)
Por que o terceiro número tem um denominador próprio. A base só preenche o valor original em 37,7% dos convênios. Somar o valor atual de todos contra o original de alguns daria um crescimento de 3,3 vezes — número impressionante e falso. Comparando apenas quem declara os dois, o valor pactuado cresceu +39,6%. Outros 4.884 convênios não trazem ano válido e ficam fora de qualquer série temporal.
Por órgão
| Órgão | Convênios | Valor | Prorrogados |
|---|---|---|---|
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | 688 | R$ 401,7 milhões | 357 (52%) |
| INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS | 107 | R$ 44,3 milhões | 37 (35%) |
| INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS | 48 | R$ 21,6 milhões | 13 (27%) |
| FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 27 | R$ 9,8 milhões | 8 (30%) |
Últimos anos
| Ano | Convênios | Valor | Prorrogados |
|---|---|---|---|
| 2026 | 63 | R$ 19,3 milhões | 0 |
| 2025 | 55 | R$ 56,3 milhões | 11 |
| 2024 | 20 | R$ 8,9 milhões | 10 |
| 2023 | 73 | R$ 54,6 milhões | 31 |
| 2022 | 43 | R$ 39,8 milhões | 14 |
| 2021 | 59 | R$ 31,7 milhões | 27 |
| 2020 | 41 | R$ 6,8 milhões | 32 |
| 2019 | 9 | R$ 12,3 milhões | 2 |
| 2018 | 11 | R$ 2,7 milhões | 10 |
| 2017 | 26 | R$ 6,6 milhões | 24 |
| 2016 | 15 | R$ 1,5 milhão | 12 |
| 2015 | 24 | R$ 11,4 milhões | 23 |
Convênio a convênio
O objetivo de cada convênio é texto da fonte, transcrito sem edição. As tags e o resumo de execução são inferidos do nome e objetivo; quando a fonte publicar dados de execução, eles aparecerão aqui.
Carregando convênios…
De onde vem este dado, e o que falta nele
- Portal de dados abertos do Estado de Minas Gerais (conjunto “Convênios de saída de recursos” ↗), publicado pela Controladoria-Geral do Estado com atualização diária. O recorte são os quatro órgãos ambientais; o conjunto completo tem 55 órgãos.
- Falta o principal para julgar cumprimento: o conjunto publica um arquivo de metas e etapas por convênio, mas ele vem vazio — só o cabeçalho, sem uma linha de dado (conferido duas vezes em 21/08/2026). Sem ele dá para dizer quanto custou e quanto tempo levou, não se o convênio entregou o que prometeu.
- Valores são os atualizados na base, sem correção monetária deste portal. Convênio assinado em 2007 e outro em 2026 aparecem em reais de épocas diferentes — somar os dois dá uma ordem de grandeza, não um valor comparável.
Ver também: projetos de TAC · licenciamento
O Observatório Meio Ambiente (antigo ONSA) reúne fiscalização ambiental, licenciamento, COPAM, barragens, legislação, Mariana, crimes socioambientais, estudos de impacto e a coleção Nossos — territórios, rios, serras e fauna de Minas Gerais e do Brasil.