Ambiental · Judiciário
Processos ambientais na Justiça, por município
322.842 processos ambientais correm ou correram em Minas Gerais, segundo o SIRENEJud do CNJ — o recorte ambiental da base nacional de dados do Judiciário. O arquivo público do CNJ é de Mon, 07 Jul 2025 13:10:31 GMT e a atualização é irregular — os números abaixo valem até essa data.
Processos em MG
322.842
Municípios com processos
298 de 853
Tempo médio de tramitação
1.388 dias
No Brasil inteiro
1.460.581
Evolução por ano de ajuizamento
Ver os números em tabela
| Ano | Processos |
|---|---|
| 1990 | 9 |
| 1991 | 14 |
| 1992 | 9 |
| 1993 | 7 |
| 1994 | 10 |
| 1995 | 20 |
| 1996 | 32 |
| 1997 | 57 |
| 1998 | 58 |
| 1999 | 68 |
| 2000 | 97 |
| 2001 | 256 |
| 2002 | 638 |
| 2003 | 848 |
| 2004 | 965 |
| 2005 | 1.245 |
| 2006 | 1.862 |
| 2007 | 2.372 |
| 2008 | 2.991 |
| 2009 | 4.033 |
| 2010 | 6.267 |
| 2011 | 7.870 |
| 2012 | 6.174 |
| 2013 | 5.785 |
| 2014 | 6.630 |
| 2015 | 8.237 |
| 2016 | 50.673 |
| 2017 | 46.436 |
| 2018 | 43.008 |
| 2019 | 22.178 |
| 2020 | 19.533 |
| 2021 | 21.376 |
| 2022 | 21.769 |
| 2023 | 19.938 |
| 2024 | 14.846 |
| 2025 | 5.885 |
Em qual tribunal
Cobertura da fonte: STJ, 27 TJs e TRF1–TRF6; sem Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar. Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar não entram no recorte ambiental do CNJ.
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL101.504
- TERMO CIRCUNSTANCIADO53.812
- EXECUÇÃO FISCAL32.851
- CRIMES AMBIENTAIS21.846
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL16.145
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA16.014
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO15.431
- APELAÇÃO CÍVEL10.629
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO8.291
- AGRAVO DE INSTRUMENTO7.977
Assuntos mais frequentes
- DANO AMBIENTAL134.883
- BARRAGEM EM MARIANA108.825
- AMBIENTAL43.810
- CRIMES CONTRA A FLORA36.801
- CRIMES CONTRA A FAUNA31.506
- CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO13.422
- POLUIÇÃO11.547
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL9.060
- CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO7.228
- REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL5.803
Município a município
O município é o do órgão julgador — o registro do local do dano só é obrigatório desde 2021 e processos antigos tendem a não tê-lo.
Carregando municípios…
O Observatório Meio Ambiente (antigo ONSA) reúne fiscalização ambiental, licenciamento, COPAM, barragens, legislação, Mariana, crimes socioambientais, estudos de impacto e a coleção Nossos — territórios, rios, serras e fauna de Minas Gerais e do Brasil.