Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
Coordenação & Liderança
Presidente do Tribunal de Justiça
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Mandato
2024–2026
Forma de Investidura
Eleito pelo Tribunal Pleno do TJSC conforme regimento interno
Estrutura de Pessoal
Orçamento Geral & Impacto Fiscal (2026)
Valores fixados na Lei Orçamentária Anual e acompanhamento pelo Tribunal de Contas.
Orçamento Total
R$ 3.60 bilhões
Folha de Pagamento
R$ 2.77 bilhões (77%)
Custeio & Investimento
R$ 0.83 bilhões
Fundo Especial: Fundo Especial do Poder Judiciário (TJSC) com custas processuais e emolumentos de cartório
Impacto na LRF: 5,42% da Receita Corrente Líquida do Estado
Organograma & Função das Áreas
Resumo do papel de cada diretoria, câmara e setor no funcionamento da instituição.
Presidência
Representação institucional, gestão orçamentária e administração executiva do tribunal.
1ª Vice-Presidência
Supervisão da área judiciária e admissibilidade de recursos para tribunais superiores (STJ/STF).
Corregedoria-Geral de Justiça
Correição ordinária e fiscalização de fóruns, juizados e serventias extrajudiciais (cartórios).
Escola da Magistratura
Formação, especialização e aperfeiçoamento contínuo de magistrados e servidores.
Ouvidoria Geral
Canal de recebimento e apuração de manifestações, reclamações e pedidos de informação (LAI).
Corregedoria & Disciplina
Órgão: Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina
Titular: Desembargador Corregedor-Geral
Fiscalização disciplinar, correições ordinárias em varas de 1º grau e tabelionatos.
Ouvidoria & Contato
Canal: Ouvidoria Judiciária do TJSC
Telefone: 0800-000-0000 / Balcão Virtual
Endereço: Palácio da Justiça de Santa Catarina — Edifício Sede
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LOA 2026
5040 servidores concursados
Documentos auditados
Estado: SC
Distribuição Temática dos Atos e Notícias Monitorados
Classificação editorial independente de transparência pública
| Fontes | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-02 | TJSC atinge 98,4% de cumprimento das Metas Nacionais de Julgamento Balanço anual de produtividade judiciária com redução de 12% no estoque de processos pendentes e expansão do processo eletrônico nas comarcas do interior. #metas_cnj#produtividade#processo_eletronico#interior | Notícia Oficial | Acesso à Justiça | Acessar Ato |
| 2026-01-10 | Resolução de Reajuste da Tabela de Custas Judiciais e Emolumentos de Cartórios de Santa Catarina Tabela oficial de valores cobrados da cidadania para ingresso de ações cíveis e taxas recolhidas para o Fundo Especial do Judiciário estadual. #custas#fundo_especial#emolumentos#cartorios | Resolução / Portaria | Orçamento & Gestão | Acessar Ato |
| 2025-12-15 | Relatório de Gestão Fiscal e Cumprimento da LRF (TJSC 2025/2026) Demonstrativo fiscal com gasto de pessoal (R$ 2.77 bi), despesas com terceirizados e limites de alerta do Tribunal de Contas. #orcamento#lrf#folha_pessoal#transparencia | Relatório de Gestão | Orçamento & Gestão | Acessar Ato |
| 2025-08-20 | Relatório de Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJSC Inspeção ordinária conduzida pelo CNJ verificando fluxo processual em 2º grau, morosidade de precatórios e regularidade de gabinetes. #cnj#inspecao#corregedoria#acervo | Inspeção Externa | Transparência | Acessar Ato |
| 2024-02-02 | Sessão Solene: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto assume como Presidente do Tribunal de Justiça do TJSC (2024–2026) Sessão solene de posse destacando as diretrizes de gestão para o biênio 2024–2026, modernização de sistemas, celeridade processual e ampliação do atendimento ao cidadão. #posse#lideranca#gestao#institucional | Notícia Oficial | Gestão & Institucional | Acessar Ato |