Tribunal de Justiça do Estado de Amapá (TJAP)
Coordenação & Liderança
Presidente do Tribunal de Justiça
Jayme Henrique Ferreira
Mandato
2025–2027
Forma de Investidura
Eleito pelo Tribunal Pleno do TJAP conforme regimento interno
Estrutura de Pessoal
Orçamento Geral & Impacto Fiscal (2026)
Valores fixados na Lei Orçamentária Anual e acompanhamento pelo Tribunal de Contas.
Orçamento Total
R$ 0.68 bilhões
Folha de Pagamento
R$ 0.52 bilhões (77%)
Custeio & Investimento
R$ 0.16 bilhões
Fundo Especial: Fundo Especial do Poder Judiciário (TJAP) com custas processuais e emolumentos de cartório
Impacto na LRF: 5,42% da Receita Corrente Líquida do Estado
Organograma & Função das Áreas
Resumo do papel de cada diretoria, câmara e setor no funcionamento da instituição.
Presidência
Representação institucional, gestão orçamentária e administração executiva do tribunal.
1ª Vice-Presidência
Supervisão da área judiciária e admissibilidade de recursos para tribunais superiores (STJ/STF).
Corregedoria-Geral de Justiça
Correição ordinária e fiscalização de fóruns, juizados e serventias extrajudiciais (cartórios).
Escola da Magistratura
Formação, especialização e aperfeiçoamento contínuo de magistrados e servidores.
Ouvidoria Geral
Canal de recebimento e apuração de manifestações, reclamações e pedidos de informação (LAI).
Corregedoria & Disciplina
Órgão: Corregedoria-Geral de Justiça de Amapá
Titular: Desembargador Corregedor-Geral
Fiscalização disciplinar, correições ordinárias em varas de 1º grau e tabelionatos.
Ouvidoria & Contato
Canal: Ouvidoria Judiciária do TJAP
Telefone: 0800-000-0000 / Balcão Virtual
Endereço: Palácio da Justiça de Amapá — Edifício Sede
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LOA 2026
720 servidores concursados
Documentos auditados
Estado: AP
Distribuição Temática dos Atos e Notícias Monitorados
Classificação editorial independente de transparência pública
| Fontes | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-02 | TJAP atinge 98,4% de cumprimento das Metas Nacionais de Julgamento Balanço anual de produtividade judiciária com redução de 12% no estoque de processos pendentes e expansão do processo eletrônico nas comarcas do interior. #metas_cnj#produtividade#processo_eletronico#interior | Notícia Oficial | Acesso à Justiça | Acessar Ato |
| 2026-01-10 | Resolução de Reajuste da Tabela de Custas Judiciais e Emolumentos de Cartórios de Amapá Tabela oficial de valores cobrados da cidadania para ingresso de ações cíveis e taxas recolhidas para o Fundo Especial do Judiciário estadual. #custas#fundo_especial#emolumentos#cartorios | Resolução / Portaria | Orçamento & Gestão | Acessar Ato |
| 2025-12-15 | Relatório de Gestão Fiscal e Cumprimento da LRF (TJAP 2025/2026) Demonstrativo fiscal com gasto de pessoal (R$ 0.52 bi), despesas com terceirizados e limites de alerta do Tribunal de Contas. #orcamento#lrf#folha_pessoal#transparencia | Relatório de Gestão | Orçamento & Gestão | Acessar Ato |
| 2025-08-20 | Relatório de Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJAP Inspeção ordinária conduzida pelo CNJ verificando fluxo processual em 2º grau, morosidade de precatórios e regularidade de gabinetes. #cnj#inspecao#corregedoria#acervo | Inspeção Externa | Transparência | Acessar Ato |
| 2025-03-05 | Sessão Solene: Jayme Henrique Ferreira assume como Presidente do Tribunal de Justiça do TJAP (2025–2027) Sessão solene de posse destacando as diretrizes de gestão para o biênio 2025–2027, modernização de sistemas, celeridade processual e ampliação do atendimento ao cidadão. #posse#lideranca#gestao#institucional | Notícia Oficial | Gestão & Institucional | Acessar Ato |