Rubinho Nunes

Institui o "Fundo Sampa" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Grupos de Debate nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Carlos Marighella para Rua Cleriston Pereira da Cunha

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a restrição da presença de crianças em eventos culturais, artísticos, carnavalescos, LGBTQIA+ e correlatos no Município de São Paulo que apresentem conteúdo incompatível com a classificação indicativa etária.

• Cultura, Esporte e Lazer

Autoriza a implantação de usinas fotovoltaicas flutuantes nos rios Tietê e Pinheiros, estabelece incentivos fiscais, mecanismos de Parcerias Público-Provadas, conexão à rede para a geração distribuída, e regulamenta a utilização de uso das áreas aquáticas para geração de energia limpa ao município de São Paulo.

Cria o Fundo Municipal de Aterramento e Ordenamento da Fiação Urbana e dá outras providências.

Institui o Código de Combate à Narcocultura no Município de São Paulo.

Cria o “Programa Parada Parceira” e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, para determinar que professores e profissionais de ensino da rede pública municipal utilizem câmeras corporais e dá outras providências.

• Educação

Altera a Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, para determinar que professores e profissionais de ensino da rede pública realizem exame toxicológico periódico e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 16.647, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos na Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais e laudo toxicológico periódicos aos servidores públicos que atuem diretamente com crianças no âmbito da administração pública no município de São Paulo, e dá outras providências.

• Administração Pública

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e armazenamento de dados audiovisuais em estabelecimentos de ensino públicos e privados no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre a proibição de eventos irregulares denominados: “pancadão”, “fluxo”, “revoada” e similares na cidade de São Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre a necessidade de autorização prévia popular para permissão de desfiles de blocos carnavalescos em vias públicas no Município de São Paulo, altera dispositivo da lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 e da outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição destacada do valor dos impostos incidentes sobre produtos e serviços em prateleiras e vitrines no Município de São Paulo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a exonerar servidor público, efetivo ou cargo em comissão, que participe de eventos ou manifestações que apoiem, incitem ou faça apologia a atos que configurem terrorismo ou crimes contra a humanidade no Municipio de São Paulo.

• Administração Pública

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa do Aterramento e Ordenamento da Fiação Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação RENOVABR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Eduardo Silveira Mufarej.

Autoriza o Poder Executivo a encaminhar e/ou internar em centros de reabilitação, indivíduos que não se encontram em seu pleno estado de saúde mental, decorrente do uso de drogas e dá outras providências.

• Saúde

Estabelece princípios para elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Veda o emprego de linguagem neutra e novas formas de flexão de gênero e número de palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento

Altera a Lei Municipal nº 14.472, de 10 de julho de 2007, para permitir o hasteamento exclusivamente da Bandeira do Município de São Paulo em bens públicos municipais e dá outras providências.

Cria Frente Parlamentar Antiwoke no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Declara o Sr. Fernando Haddad persona non grata no Município de São Paulo