Manifestar-se sobre PDL 873/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Dois Mil para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Roque Gonzales para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul.
Como este documento é montado
O ofício é composto por regra fixa a partir de dados oficiais: a identificação e a ementa vêm da fonte da casa legislativa, a situação vem da tramitação real, e a fundamentação vem dos itens da análise, cada um com o dispositivo legal que o sustenta e a citação literal do projeto.
Esta proposição ainda não tem análise, então o ofício sai sem a seção de fundamentação jurídica — use o campo de parágrafo próprio para escrever a sua.
Nenhuma afirmação jurídica é escrita por inteligência artificial. A IA entra, se você quiser, apenas para melhorar a redação — e é impedida de acrescentar lei, artigo, data ou número; se tentar, a revisão é descartada e você recebe o texto original.