Terra e território · Alertas
Alertas, um por um — para conferir, não só para olhar
O mapa 3D mostra estas sobreposições como camada — dá para ver onde acontecem, não dá para conferir cada uma. Esta página lista cada alerta que a frente de terra e território calcula, com o processo, o titular, o link para a fonte oficial e o atalho para o mesmo ponto no mapa.
Território sobreposto por lavra AUTORIZADA
21 sobreposições reais de geometria (não caixa aproximada) entre terra indígena ou território quilombola e um processo cuja fase já autoriza extrair minério — 1.539,4 ha ao todo. Isto é fato consumado, não risco futuro: a extração já é permitida onde as duas geometrias se cruzam.
- 50,1 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
Scherrer & Merklein Industria e Comercio Ltda. — ÁGUA MINERAL
Processo ANM 832347/1993 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Engarrafamento
- 0,4 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
GEOMETA LTDA — MINÉRIO DE BERÍLIO
Processo ANM 831699/2004 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Industrial
- 84,1 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
ICIL INDUSTRIA E COMERCIO ITACARAMBI S/A — CALCÁRIO
Processo ANM 810190/1970 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 218,8 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
Mineração Peruaçu Ltda — MANGANÊS
Processo ANM 830305/1980 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 5,2 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
A.R.G. S.A. — CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Processo ANM 831164/1999 · fase LICENCIAMENTO · uso: Demais substâncias
- 4,5 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
MINAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. — CALCÁRIO
Processo ANM 832901/2006 · fase LICENCIAMENTO · uso: Brita
- 20,2 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — AREIA
Processo ANM 830127/2014 · fase LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 9 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
SLATE BRAZIL EXPORTACAO LTDA — AREIA
Processo ANM 831385/2014 · fase LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 0,4 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
AJM MINERACAO LTDA — AREIA
Processo ANM 833274/2013 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Construção civil
- 3 ha
Aldeia Escola Floresta(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Teófilo Otoni
CERAMICA SANTA CLARA LTDA — ARGILA
Processo ANM 831071/2017 · fase LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 256,4 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA — GRANITO
Processo ANM 832652/2002 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Revestimento
- 551 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA — GRANITO
Processo ANM 832636/2002 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Revestimento
- 0 ha
GURUTUBA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JAIBA/GAMALEIRA/MONTE AZUL
SOCIEDADE COMERCIAL JH LTDA — AREIA
Processo ANM 831355/2017 · fase LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 1,2 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — OURO
Processo ANM 830241/1980 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 89,4 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — OURO
Processo ANM 832228/1993 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 9,9 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
Luiz Ronaldo Guimarães - ME — CASCALHO
Processo ANM 830722/2006 · fase LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 0,1 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 832225/1993 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 183,9 ha
SAO DOMINGOS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 800005/1975 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 45,4 ha
SAO DOMINGOS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — OURO
Processo ANM 830241/1980 · fase CONCESSÃO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 0 ha
TABUA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MANGA
MUNICIPIO DE MANGA — AREIA
Processo ANM 831289/2023 · fase REGISTRO DE EXTRAÇÃO · uso: Construção civil
- 6,6 ha
TQ Nogueira
Território quilombola · fase Sem RTID publicado · Montes Claros
CERAMICA MONTEZUMA LTDA — ARGILA
Processo ANM 830931/1990 · fase LICENCIAMENTO · uso: Demais substâncias
Território sobreposto por interesse minerário
271 sobreposições com processo cuja fase é requerimento, pesquisa ou área em disponibilidade — um papel protocolado na ANM, não uma mina — somando 51.609,1 ha. Isto é risco futuro, não fato consumado: nada está sendo extraído hoje só por existir este processo; muitos nunca viram lavra. Juridicamente é uma categoria diferente da seção acima, e por isso está numa seção separada.
Ver as 271 sobreposições
- 45,1 ha
Fazenda Guarani(Pataxó,Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Senhora do Porto, Carmésia
Brazminco Ltda — MINÉRIO DE FERRO
Processo ANM 834555/2007 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 6,9 ha
Fazenda Guarani(Pataxó,Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Senhora do Porto, Carmésia
BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA — GRANITO
Processo ANM 833145/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 0 ha
Fazenda Guarani(Pataxó,Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Senhora do Porto, Carmésia
COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA — ÁGUA MARINHA
Processo ANM 830020/2019 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA · uso: Gema
- 0 ha
Fazenda Guarani(Pataxó,Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Senhora do Porto, Carmésia
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. — CASSITERITA
Processo ANM 830232/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,2 ha
Fazenda Guarani(Pataxó,Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Senhora do Porto, Carmésia
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. — CASSITERITA
Processo ANM 830230/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0 ha
Fazenda Guarani(Pataxó,Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Senhora do Porto, Carmésia
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. — CASSITERITA
Processo ANM 830586/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 3,4 ha
Krenak(Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Resplendor
RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA — ARGILA REFRATÁRIA
Processo ANM 830734/2006 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,2 ha
Krenak(Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Resplendor
Bramatex Granitos Ltda. — AREIA
Processo ANM 832186/2015 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 24,2 ha
Krenak(Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Resplendor
L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA — FELDSPATO
Processo ANM 831109/2020 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 1,4 ha
Krenak(Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Resplendor
RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830441/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 4,1 ha
Krenak(Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Resplendor
A R T DUARTE — GRANITO
Processo ANM 830062/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 24,1 ha
Krenak(Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Resplendor
ATLAS LITIO BRASIL LTDA. — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 832688/2023 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0 ha
Krenak(Krenák)
Terra indígena · fase Regularizada · Resplendor
GRANVIX MINERACAO LTDA — GRANITO
Processo ANM 830400/2024 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 138 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA — ARGILA REFRATÁRIA
Processo ANM 830734/2006 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 2,4 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
MARCEL MINERACAO LTDA — GRANITO
Processo ANM 830842/2009 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 290,9 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
JOSÉ ALENCAR DA SILVA — GRANITO
Processo ANM 833432/2003 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 249,9 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
GUIDONI BRASIL S/A — GRANITO
Processo ANM 831767/2001 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 5,5 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
GEOMETA LTDA — MINÉRIO DE BERÍLIO
Processo ANM 832509/2012 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 5,1 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
LITORAL STONES LTDA — GRANITO
Processo ANM 831158/2016 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 12,8 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
LITORAL STONES LTDA — GRANITO
Processo ANM 830211/2014 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 56,3 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
LITORAL STONES LTDA — GRANITO
Processo ANM 830212/2014 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 0,3 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
LITORAL STONES LTDA — GRANITO
Processo ANM 831160/2016 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 2 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
MINERACAO KADOSH LTDA — AREIA
Processo ANM 831178/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 29,7 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA — GNAISSE
Processo ANM 832222/2016 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 8,8 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA — QUARTZO
Processo ANM 831196/2017 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 1,4 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA — QUARTZO
Processo ANM 831196/2017 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 4,5 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
CATARINA MARIA MAIA VASCONCELLOS — BERILO
Processo ANM 830106/2016 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA · uso: Gema
- 6,8 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
CATARINA MARIA MAIA VASCONCELLOS — CALCÁRIO
Processo ANM 831509/2018 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Corretivo de solo
- 1,3 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
Granitos Rocha Branca Ltda Epp — GRANITO
Processo ANM 830196/2018 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 867,4 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
Marcos Cezar Ferreira Eireli — GRANITO
Processo ANM 830304/2014 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 0,2 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
ALESSANDER VALENTE SILVA — ÁGUA MARINHA
Processo ANM 831456/2019 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA · uso: Pedra de coleção
- 8,8 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA — GRANITO
Processo ANM 830938/2020 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 37,6 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI — GRANITO
Processo ANM 830836/2020 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 2 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA — MINÉRIO DE FERRO
Processo ANM 831293/2020 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,2 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA — MINÉRIO DE FERRO
Processo ANM 831306/2020 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 67,3 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
Marcelo Francisco de Souza — QUARTZITO
Processo ANM 830619/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 83,6 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
TRATOR CAT - PECAS E SERVICOS EIRELI — GRANITO
Processo ANM 832356/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 55,5 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830441/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 9,5 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
Roma Granite & Marble Brasil Ltda Me — GRANITO
Processo ANM 832875/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 48,7 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
Marcelo Francisco de Souza — BERILO
Processo ANM 830198/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,3 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
RAFAEL VIOLA MOTTIN — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 832285/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 97,2 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
ENOVA BRASIL LTDA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 832947/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
ENOVA BRASIL LTDA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 832946/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,3 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
PRATA MINERACAO LTDA — GRANITO
Processo ANM 831800/2024 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 22,1 ha
Krenak de Sete Salões(Krenák)
Terra indígena · fase Delimitada · Santa Rita do Itueto, Resplendor, Conselheiro Pena, Itueta
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 301041/2009 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 1,2 ha
Maxacali(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Santa Helena de Minas, Bertópolis
ANDRADE MINERACAO LTDA — GRANITO
Processo ANM 834855/2007 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 4,2 ha
Maxacali(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Santa Helena de Minas, Bertópolis
ESPÓLIO DE ROOSEVELT SATHLER LIMA — GRANITO
Processo ANM 830983/2005 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 24,6 ha
Maxacali(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Santa Helena de Minas, Bertópolis
RICARDO FERNANDES MACHADO DA SILVA — GRANITO
Processo ANM 830577/2009 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 0,1 ha
Maxacali(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Santa Helena de Minas, Bertópolis
GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA — GRANITO
Processo ANM 831881/2005 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Revestimento
- 0,9 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Regularizada · Itacarambi e São João das Missões
Mineração Peruaçu Ltda — MINÉRIO DE MANGANÊS
Processo ANM 830000/1985 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 205,2 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
Mineração Peruaçu Ltda — MINÉRIO DE MANGANÊS
Processo ANM 830000/1985 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 1.001,6 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
EDESIO JOSE DOS SANTOS — MINÉRIO DE MANGANÊS
Processo ANM 831827/2011 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 27,7 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
W J RIBEIRO COMERCIO LTDA ME — AREIA
Processo ANM 833421/2011 · fase REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 11 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
Calango Exploração Mineral S A — FOSFATO
Processo ANM 830134/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Fertilizantes
- 3,1 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
Calango Exploração Mineral S A — FOSFATO
Processo ANM 830136/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Fertilizantes
- 1.178,3 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
Calango Exploração Mineral S A — FOSFATO
Processo ANM 830132/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Fertilizantes
- 147 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
Gabriel Custódio Silva Oliveira — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831729/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 511,8 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
Gabriel Custódio Silva Oliveira — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831728/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 26,4 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
Gabriel Custódio Silva Oliveira — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831727/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 436,4 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
MINERACAO ITAUBA LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831177/2020 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,1 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
MINERACAO SERRA GRANDE LTDA — MINÉRIO DE FERRO
Processo ANM 831623/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,2 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA — CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Processo ANM 830028/2010 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Corretivo de solo
- 0,4 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
KANAAN INCORPORACOES LTDA — MINÉRIO DE MANGANÊS
Processo ANM 831173/2025 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 41,8 ha
Xacriabá(Xacriabá)
Terra indígena · fase Delimitada · São João das Missões, Cônego Marinho, Itacarambi
CASSIO LANARI GUATIMOSIM — MANGANÊS
Processo ANM 831158/1982 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Demais substâncias
- 40 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
ARDOSIA NACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA — ARDÓSIA
Processo ANM 834817/2008 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 507,7 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA — ARDÓSIA
Processo ANM 830090/2010 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Industrial
- 1.954 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA — DIAMANTE
Processo ANM 830575/2015 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 355,1 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA — DIAMANTE
Processo ANM 830577/2015 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 36 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
DRAGAGEM A. M. LTDA — AREIA
Processo ANM 831568/2016 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 5,4 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
SLATE BRAZIL EXPORTACAO LTDA — AREIA
Processo ANM 832329/2015 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 780,4 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA — DIAMANTE
Processo ANM 830576/2015 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 42,3 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
SLATE BRAZIL EXPORTACAO LTDA — AREIA
Processo ANM 832328/2015 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 50,1 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
SLATE BRAZIL EXPORTACAO LTDA — AREIA
Processo ANM 832327/2015 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 287,9 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
DRAGAGEM A. M. LTDA — AREIA
Processo ANM 831971/2016 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 0 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
Adalberto Aleixo da Silva 06229570661 Me — AREIA
Processo ANM 830021/2019 · fase REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 10,3 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA — DIAMANTE
Processo ANM 831199/2014 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 18,9 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
ROBERTO ANDRADE JUNIOR — AREIA
Processo ANM 832969/2014 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 235,9 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA — DIAMANTE INDUSTRIAL
Processo ANM 833338/2004 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Industrial
- 475,9 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
SILVAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. — ARDÓSIA
Processo ANM 830447/2004 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Revestimento
- 0,3 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
FERNANDO ANTÔNIO DE CASTRO CAPANEMA — ARDÓSIA
Processo ANM 830967/2001 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Revestimento
- 7,7 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
Patrocinio Alves dos Santos Me — AREIA
Processo ANM 830802/2013 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Construção civil
- 2,4 ha
Caxixó(Kaxixó)
Terra indígena · fase Delimitada · Pompéu, Martinho Campos
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 301065/2021 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 1,6 ha
Hãm Yîxux(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Ladainha
Mineração Garcia Ltda — GRANITO
Processo ANM 833529/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 4,1 ha
Hãm Yîxux(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Ladainha
Darci Ferreira De Souza Cordeiro — GRANITO
Processo ANM 833677/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 0,7 ha
Hãm Yîxux(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Ladainha
Mineração Monte Alto Eireli — GRANITO
Processo ANM 833443/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 0,8 ha
Hãm Yîxux(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Ladainha
Mineração Garcia Ltda — GRANITO
Processo ANM 833516/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 60 ha
Mundo Verde/Cachoeirinha(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Teófilo Otoni
Kelly Gonçalves da Silva — GRANITO
Processo ANM 833231/2006 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 18,2 ha
Mundo Verde/Cachoeirinha(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Teófilo Otoni
Egimar Santana de Souza — GRANITO
Processo ANM 833483/2006 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 210,4 ha
Mundo Verde/Cachoeirinha(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Teófilo Otoni
MINERACAO ROCHA VIVA LTDA — GRANITO
Processo ANM 833808/2006 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 319,8 ha
Mundo Verde/Cachoeirinha(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Teófilo Otoni
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 300759/2024 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 50,3 ha
Muã Mimatxi (Fazenda Modelo Diniz)(Pataxó)
Terra indígena · fase Regularizada · Itapecerica
SOARES & RIBEIRO LTDA — AREIA
Processo ANM 832193/2014 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 0,7 ha
Muã Mimatxi (Fazenda Modelo Diniz)(Pataxó)
Terra indígena · fase Regularizada · Itapecerica
FOXFIRE METALS LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830754/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 9,7 ha
Fazenda Boa Vista - MG(Xucuru - Kariri)
Terra indígena · fase Regularizada · Caldas
Anderson da Silva — BAUXITA
Processo ANM 833084/2011 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,1 ha
Fazenda Boa Vista - MG(Xucuru - Kariri)
Terra indígena · fase Regularizada · Caldas
ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Processo ANM 831992/2011 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 15,2 ha
Aldeia Katurama(Pataxó, Pataxo Há-Há-Há)
Terra indígena · fase Regularizada · São Joaquim de Bicas
Silmar José de Menezes — MINÉRIO DE FERRO
Processo ANM 833929/2012 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 19,7 ha
Aldeia Katurama(Pataxó, Pataxo Há-Há-Há)
Terra indígena · fase Regularizada · São Joaquim de Bicas
Mineração Areiaminas Transportes e Serviços Ltda. Me — AREIA
Processo ANM 833621/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 136,3 ha
Tuxá Setsor Bragagá(Tuxá)
Terra indígena · fase Encaminhada RI · Buritizeiro
Minas Mining Mineração e Comercio Ltda — AREIA
Processo ANM 831600/2008 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Construção civil
- 127,3 ha
Tuxá Setsor Bragagá(Tuxá)
Terra indígena · fase Encaminhada RI · Buritizeiro
NEOARQUEANA MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831082/2022 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 1,2 ha
Kiriri de Caldas(Kiriri)
Terra indígena · fase Encaminhada RI · Caldas
VARGINHA MINERACAO LTDA — BAUXITA
Processo ANM 833549/1993 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Demais substâncias
- 0,2 ha
Kiriri de Caldas(Kiriri)
Terra indígena · fase Encaminhada RI · Caldas
VARGINHA MINERACAO LTDA — ARGILA
Processo ANM 832920/2013 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 22,1 ha
Kiriri de Caldas(Kiriri)
Terra indígena · fase Encaminhada RI · Caldas
VARGINHA MINERACAO LTDA — BAUXITA
Processo ANM 833557/1993 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 15,5 ha
Kiriri de Caldas(Kiriri)
Terra indígena · fase Encaminhada RI · Caldas
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 300730/2018 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 15,7 ha
Aldeia Escola Floresta(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Teófilo Otoni
BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA — GRANITO
Processo ANM 830191/2004 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 108,7 ha
Aldeia Escola Floresta(Maxakali)
Terra indígena · fase Regularizada · Teófilo Otoni
FOXFIRE METALS LTDA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 831954/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 18,1 ha
MANGUEIRAS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · BELO HORIZONTE
ERG MINERACAO E COMERCIO LTDA — GNAISSE
Processo ANM 831924/1990 · fase DIREITO DE REQUERER A LAVRA · uso: Demais substâncias
- 190,9 ha
MARQUES
Território quilombola · fase Titulado · CARLOS CHAGAS E TEOFILO OTONI
Gilberto Luiz Silva — TERRAS RARAS
Processo ANM 832754/2024 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 53,3 ha
QUILOMBO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MINAS NOVAS
Mix Pesquisas Minerarias Ltda — MINÉRIO DE BERÍLIO
Processo ANM 831783/2009 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 53,3 ha
QUILOMBO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MINAS NOVAS
Stone Gold Mineração Eireli — MINÉRIO DE BERÍLIO
Processo ANM 830843/2013 · fase APTO PARA DISPONIBILIDADE · uso: Industrial
- 267,9 ha
QUILOMBO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MINAS NOVAS
CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA — MINÉRIO DE NIÓBIO
Processo ANM 832523/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 883,7 ha
QUILOMBO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MINAS NOVAS
ANANDA CELESTINO MOURA FERREIRA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 832851/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 92,9 ha
QUILOMBO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MINAS NOVAS
FRANCISCO ADRIANO LINS MASCARENHAS — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 830309/2024 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 8,6 ha
QUILOMBO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MINAS NOVAS
RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830069/2024 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 402,2 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
Empresa de Mineracao Altoé Ltda. — GRANITO
Processo ANM 831978/2008 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 1.609,4 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE FERRO
Processo ANM 832946/2015 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 223,2 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE FERRO
Processo ANM 830170/2017 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 189,8 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
MARCIO DIAS BERGAMI — GRANITO
Processo ANM 831732/2015 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 463,2 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
BONTEMPI IMOVEIS LTDA — MINÉRIO DE BERÍLIO
Processo ANM 832526/2015 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 194,2 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
ATLAS LITIO BRASIL LTDA. — MINÉRIO DE FERRO
Processo ANM 831312/2018 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 349,3 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830653/2018 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 315,2 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
Mauro Daniel Deorce — GRANITO
Processo ANM 831995/2017 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 310,4 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA — FOSFATO
Processo ANM 830872/2019 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Fertilizantes
- 43 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
Mauro Daniel Deorce — GRANITO
Processo ANM 831996/2017 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 198,1 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
TELMO NAMEN LOPES FILHO — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 832057/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 401 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
ALPHA M LTDA — MINÉRIO DE FERRO
Processo ANM 832188/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 55 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
FOXFIRE METALS LTDA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 830502/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 223,8 ha
LAGOA GRANDE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JENIPAPO DE MINAS/NOVO CRUZEIRO/ARACUAI
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. — MINÉRIO DE ZINCO
Processo ANM 831412/2006 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Industrial
- 59 ha
Território não identificado no dado
Território quilombola
Território quilombola sem nome no dado de origem (territorios-quilombolas.geojson, feição 5) — a camada de territórios quilombolas registra o polígono e a área, sem campo de nome. Não é ausência do território: é lacuna do dado que o descreve.
BONTEMPI IMOVEIS LTDA — MINÉRIO DE BERÍLIO
Processo ANM 832526/2015 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,3 ha
Território não identificado no dado
Território quilombola
Território quilombola sem nome no dado de origem (territorios-quilombolas.geojson, feição 5) — a camada de territórios quilombolas registra o polígono e a área, sem campo de nome. Não é ausência do território: é lacuna do dado que o descreve.
TELMO NAMEN LOPES FILHO — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 832057/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,7 ha
PORTO CORÍS, PRAIA
Território quilombola · fase Titulado · LEME DO PRADO, MATIAS CARDOSO
JOIA DO VALE HOLDING S/A — ÁGUA MINERAL
Processo ANM 830691/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Engarrafamento
- 537,2 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
EXOTIC MINERAÇÃO LTDA — GRANITO
Processo ANM 833125/2003 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 584,3 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
BONTEMPI IMOVEIS LTDA — GRANITO
Processo ANM 832661/2004 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 205,7 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
PROSPERIDADE STONE MINERAÇÃO LTDA. — GRANITO
Processo ANM 832672/2003 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 860,8 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
Imetame Monte Serrat Mineração Ltda — GRANITO
Processo ANM 831124/2008 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 198,4 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
MINERACAO SANTA INES LTDA — QUARTZO
Processo ANM 832958/2007 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 628,5 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
Antonio Humberto Alves de Oliveira — QUARTZO
Processo ANM 831447/2007 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 132,9 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
VALE DO LITIO MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 831543/2004 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 202,9 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA — GRANITO
Processo ANM 831091/2011 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 1,7 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA — GRANITO
Processo ANM 832379/2007 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 55,1 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
SERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA — CAULIM
Processo ANM 830929/1999 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Demais substâncias
- 107,4 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA — QUARTZO
Processo ANM 831085/2002 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Artesanato mineral
- 450,8 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda — GRANITO
Processo ANM 834407/2010 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 554,7 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda — GRANITO
Processo ANM 834406/2010 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 1.005,3 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
EXOTIC MINERAÇÃO LTDA — GRANITO
Processo ANM 831491/2004 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Revestimento
- 20,1 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA — GRANITO
Processo ANM 834892/2008 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 601,5 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
Antonio Humberto Alves de Oliveira — QUARTZO
Processo ANM 833577/2014 · fase APTO PARA DISPONIBILIDADE · uso: Industrial
- 867,8 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
Antonio Humberto Alves de Oliveira — QUARTZO
Processo ANM 833576/2014 · fase APTO PARA DISPONIBILIDADE · uso: Industrial
- 236,4 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
FHAE MINERACAO LTDA — GRANITO
Processo ANM 830690/2007 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Revestimento
- 301,3 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830526/2017 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 1.373,1 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830525/2017 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 77,5 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
Brenorte Empreendimentos Ltda Epp — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 832203/2014 · fase APTO PARA DISPONIBILIDADE · uso: Industrial
- 150,6 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
DANILO F MARTINS — GRANITO
Processo ANM 832142/2015 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 63,6 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA — FELDSPATO
Processo ANM 830526/2018 · fase DIREITO DE REQUERER A LAVRA · uso: Industrial
- 842,1 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
ALLMINERAL LTDA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 830164/2018 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 544,7 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA — FELDSPATO
Processo ANM 830525/2018 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 134,8 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
MINERACAO TREMENDAL LTDA — GRANITO
Processo ANM 830663/2014 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Revestimento
- 0 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
ATLAS LITIO BRASIL LTDA. — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 831339/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 333,9 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
ATLAS LITIO BRASIL LTDA. — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 831338/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 216,8 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 832091/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 1,1 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
NEO MINERALS SA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 831424/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 4,1 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
ATLAS LITIO BRASIL LTDA. — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 831471/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 938,4 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
EXOTIC MINERAÇÃO LTDA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 833937/2006 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 62,7 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA. — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 832334/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 52,1 ha
BAÚ
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NEO MINERALS SA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 831820/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 41,3 ha
BAÚ
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EVK - MINERACAO EIRELI — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 831999/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 485,5 ha
BAÚ
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NEO MINERALS SA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 832917/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 510,7 ha
BAÚ
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MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA — FELDSPATO
Processo ANM 830524/2018 · fase DIREITO DE REQUERER A LAVRA · uso: Industrial
- 151,6 ha
BAÚ
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NEO MINERALS SA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 831723/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 100,9 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA. — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 833709/2013 · fase DIREITO DE REQUERER A LAVRA · uso: Industrial
- 935,9 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
GRAVITAL PEDRAS LTDA — GRANITO
Processo ANM 831544/2004 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Revestimento
- 1.299,5 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 832138/2002 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Industrial
- 32,9 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
BONTEMPI IMOVEIS LTDA — GRANITO
Processo ANM 833121/2003 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Revestimento
- 18,4 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
BONTEMPI IMOVEIS LTDA — GRANITO
Processo ANM 833118/2003 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Revestimento
- 54,7 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 300667/2024 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 1.043,8 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ARAÇUAÍ
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 300925/2024 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 281,3 ha
MUMBUCA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JEQUITINHONHA
MAGNESITA MINERACAO S.A. — GRAFITA
Processo ANM 830531/1995 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Demais substâncias
- 196 ha
MUMBUCA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JEQUITINHONHA
MAGNESITA MINERACAO S.A. — GRAFITA
Processo ANM 830532/1995 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Demais substâncias
- 598 ha
MUMBUCA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JEQUITINHONHA
EJ TRANSPORTES E SERVICOS DE ALMENARA LTDA — QUARTZO INDUSTRIAL
Processo ANM 831691/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 471,3 ha
MUMBUCA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JEQUITINHONHA
JOAO HELIO LIBARDI — QUARTZO INDUSTRIAL
Processo ANM 830054/2025 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 220,6 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA — GRANITO
Processo ANM 830370/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Brita
- 60,6 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
IMPERIALE GRANITI LTDA — GRANITO
Processo ANM 831563/2006 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 176,8 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
Stone Gold Mineração Eireli — GRANITO
Processo ANM 833136/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 174,5 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA — GRANITO
Processo ANM 830370/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Brita
- 163,8 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
ALTAIR OLMO — GRANITO
Processo ANM 833154/2004 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Revestimento
- 214,8 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
IMPERIALE GRANITI LTDA — GRANITO
Processo ANM 831563/2006 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 10,8 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA — GRANITO
Processo ANM 830822/2000 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 51,9 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA — GRANITO
Processo ANM 830821/2000 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 1,1 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
ANDERSON LUIZ REIS — OURO
Processo ANM 831409/2024 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 13,7 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO — OURO
Processo ANM 830660/2025 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 50,3 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
EXPLORE MINERAÇÃO LTDA — GRANITO
Processo ANM 830043/1997 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Demais substâncias
- 49,3 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA — GRANITO
Processo ANM 831712/1999 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Demais substâncias
- 11,2 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA — GRANITO
Processo ANM 830822/2000 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 657,7 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA — GRANITO
Processo ANM 830821/2000 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 117 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
RCO MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE LÍTIO
Processo ANM 833432/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 411,7 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO — OURO
Processo ANM 830660/2025 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 40,7 ha
MAROBÁ DOS TEIXEIRA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · ALMENARA
MARKO BM PESQUISA MINERAL LTDA — TERRAS RARAS
Processo ANM 831289/2025 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 78,7 ha
AMAROS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. — MINÉRIO DE ZINCO
Processo ANM 830373/2018 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 94,8 ha
AMAROS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830364/2018 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 337,5 ha
AMAROS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
GOLD INVESTIMENTOS LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 833063/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 452,7 ha
AMAROS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
METALOR MINERAÇÃO LTDA — CALCÁRIO
Processo ANM 831628/1985 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Demais substâncias
- 1,9 ha
AMAROS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. — MINÉRIO DE ZINCO
Processo ANM 831005/2006 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Metalurgia
- 105 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA — ILMENITA
Processo ANM 834288/2007 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 277,4 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
JR MINERACAO LTDA — QUARTZITO
Processo ANM 831084/2016 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 364,2 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
TOLEDO MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831829/2014 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 155,6 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
JR MINERACAO LTDA — QUARTZITO
Processo ANM 831083/2016 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 520 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
Rustonn Mineracao Eireli Me — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 832036/2015 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 28,2 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
EDINALVO HOLZ — QUARTZITO
Processo ANM 830628/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 135,9 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
TOLEDO MINERACAO LTDA — QUARTZITO
Processo ANM 832459/2016 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Revestimento
- 438,7 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
Rustonn Mineracao Eireli Me — QUARTZITO
Processo ANM 832035/2015 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Revestimento
- 251,2 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 300671/2010 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 676,7 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
ITINGA MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831002/2011 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Industrial
- 22,2 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 300107/2021 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 158,7 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 301030/2022 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 27,1 ha
AUSENTE
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 301031/2022 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 5 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
Quartzito Mineradora Ltda — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831697/2006 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 47,5 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS — DIAMANTE
Processo ANM 830508/2016 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA · uso: Industrial
- 301,5 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
TOLEDO MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831829/2014 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 237 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
JR MINERACAO LTDA — QUARTZITO
Processo ANM 831083/2016 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 19,7 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA — QUARTZITO
Processo ANM 832946/2014 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Revestimento
- 75,4 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
TOLEDO MINERACAO LTDA — QUARTZITO
Processo ANM 832092/2015 · fase APTO PARA DISPONIBILIDADE · uso: Revestimento
- 3,4 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
GRANTAURO MINERACAO LTDA — DIAMANTE
Processo ANM 830761/2021 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA · uso: Gema
- 113,1 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
Rustonn Mineracao Eireli Me — QUARTZITO
Processo ANM 832035/2015 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Revestimento
- 717,2 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
ITINGA MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831002/2011 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Industrial
- 460,8 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 301030/2022 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 18,1 ha
BAÚ
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · SERRO
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 301032/2022 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 48,5 ha
GURUTUBA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · JAIBA/GAMALEIRA/MONTE AZUL
Cerâmica Nova Aliança Ltda — ARGILA
Processo ANM 831090/2016 · fase REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO · uso: Cerâmica vermelha
- 5,1 ha
LAPINHA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MATIAS CARDOSO
Prefeitura Municipal de Matias Cardoso — CASCALHO
Processo ANM 831457/2009 · fase REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO · uso: Construção civil
- 309,6 ha
LAPINHA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MATIAS CARDOSO
Gabriel Custódio Silva Oliveira — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831729/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 186,4 ha
LAPINHA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MATIAS CARDOSO
Gabriel Custódio Silva Oliveira — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831728/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 1,5 ha
LAPINHA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MATIAS CARDOSO
Gabriel Custódio Silva Oliveira — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831727/2013 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 10,6 ha
LAPINHA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MATIAS CARDOSO
CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA — AREIA
Processo ANM 830051/2015 · fase REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 9 ha
LAPINHA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MATIAS CARDOSO
MARCILIO MENDES SILVA — AREIA
Processo ANM 832217/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 9 ha
LAPINHA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MATIAS CARDOSO
MARCILIO MENDES SILVA — AREIA
Processo ANM 831319/2022 · fase REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 438,3 ha
LAPINHA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MATIAS CARDOSO
CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830644/2013 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Industrial
- 27,6 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 832229/1993 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Demais substâncias
- 290,2 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830800/2005 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 0,3 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831892/2005 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Industrial
- 290,8 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
Protasio de Melo Penna — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 834423/2010 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 23,4 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
Luiz Ronaldo Guimarães - ME — CASCALHO
Processo ANM 831931/2004 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Construção civil
- 367 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
SERGIO LUIZ ESTRELLA DE PINHO — OURO
Processo ANM 831728/1988 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Demais substâncias
- 23,4 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
Luiz Ronaldo Guimarães - ME — CASCALHO
Processo ANM 831464/2015 · fase REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 9 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830906/2012 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 37,2 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 832080/2015 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 21,2 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831398/2015 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 47,7 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADINHO LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831838/2018 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 39,5 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831397/2015 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 416,8 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831115/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 3,6 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831358/2005 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Industrial
- 112,4 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831896/2005 · fase DIREITO DE REQUERER A LAVRA · uso: Industrial
- 31,8 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830742/2005 · fase REQUERIMENTO DE LAVRA · uso: Industrial
- 691,2 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 300445/2014 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 344,8 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831110/1997 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Demais substâncias
- 0 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 300088/2023 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 0 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 300099/2023 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 29,7 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
DADO NÃO CADASTRADO — DADO NÃO CADASTRADO
Processo ANM 300100/2023 · fase DISPONIBILIDADE · uso: DADO NÃO CADASTRADO
- 2,9 ha
PIMENTEL
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PEDRO LEOPOLDO
Roberto Neri Pereira Filho Me — AREIA
Processo ANM 833383/2010 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 20,3 ha
PIMENTEL
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PEDRO LEOPOLDO
GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA — AREIA
Processo ANM 832217/2024 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 359,8 ha
SAO DOMINGOS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831537/2005 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 2,3 ha
SAO DOMINGOS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 830364/2018 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 37 ha
SAO DOMINGOS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 832229/1993 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Demais substâncias
- 40,3 ha
SAO DOMINGOS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. — MINÉRIO DE ZINCO
Processo ANM 831003/2006 · fase DISPONIBILIDADE · uso: Metalurgia
- 487,4 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
Leandro Márcio dos Santos — DIAMANTE
Processo ANM 831506/2007 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 177,5 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
Sandra Gonçalves de Magalhães Pereira — AREIA
Processo ANM 832840/2012 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 8,7 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
EDEANO JOSE SILVA — FOSFATO
Processo ANM 835021/2011 · fase REQUERIMENTO DE PESQUISA · uso: Fertilizantes
- 155,2 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
MINERACAO CACHOEIRA BONITA LTDA. — AREIA
Processo ANM 831694/2017 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 22,3 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
JULIANO DE ALMEIDA — AREIA
Processo ANM 831693/2017 · fase REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO · uso: Construção civil
- 162,3 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI — AREIA
Processo ANM 830883/2020 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Construção civil
- 173,5 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
Mineração Curimbaba Ltda — FOSFATO
Processo ANM 832182/2022 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Fertilizantes
- 479,8 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
SALPAR PARTICIPACOES LTDA — FOSFATO
Processo ANM 833596/2023 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Fertilizantes
- 126 ha
TABUA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MANGA
JH AREEIRA E COMERCIO DE MINERAIS EIRELI — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831581/2019 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 1,7 ha
TABUA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MANGA
MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA — MINÉRIO DE OURO
Processo ANM 831704/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Industrial
- 3,4 ha
TABUA
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · MANGA
JOSE MARCOS LOPES DA SILVA — AREIA
Processo ANM 832564/2021 · fase AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · uso: Construção civil
Terra indígena atingida por mancha de barragem
Zero
interseções de geometria entre as 16 terras indígenas de MG e as 156 manchas de inundação de barragem publicadas — varredura completa de 2.496 combinações, não uma amostra.
"Zero hoje" não é "seguro para sempre": a FEAM publica mancha de inundação só para as barragens acima — nem todo o inventário dela tem esse estudo pronto. Se uma barragem sem mancha publicada ganhar o estudo, ou um novo estudo de ruptura mudar o alcance de uma mancha já publicada, esta conta pode deixar de dar zero. Esta página passa a listar a interseção aqui no dia em que ela existir.
Território quilombola atingido por mancha de barragem
6
interseções de geometria entre os 27 territórios quilombolas publicados e as 156 manchas de inundação de barragem — varredura completa de 4.212 combinações, em 3 territórios distintos, somando 3.192,1 ha.
Estes alertas existem no dado desde que a varredura passou a cruzar a camada oficial de territórios quilombolas do INCRA (13/08/2026) — antes, uma das três camadas de território nunca era cruzada com nada, e os alertas ficavam invisíveis. Todos os territórios estão com RTID publicado, em titulação: reconhecidos pelo INCRA e ainda sem título definitivo.
- 137,1 ha
AMAROS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
Barragem Santo Antonio — Kinross Brasil Mineração S.A.
Paracatu · status do PAE: EM ANALISE — a mancha é o alcance máximo da onda numa ruptura hipotética (ERHB), não uma previsão de rompimento.
Ver a mancha desta barragem no mapa ↗ - 226,4 ha
AMAROS
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
Barragem Eustáquio e estruturas associadas — Kinross Brasil Mineração S.A.
Paracatu · status do PAE: EM ANÁLISE — a mancha é o alcance máximo da onda numa ruptura hipotética (ERHB), não uma previsão de rompimento.
Ver a mancha desta barragem no mapa ↗ - 23,9 ha
MACHADINHO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PARACATU
Barragem Eustáquio e estruturas associadas — Kinross Brasil Mineração S.A.
Paracatu · status do PAE: EM ANÁLISE — a mancha é o alcance máximo da onda numa ruptura hipotética (ERHB), não uma previsão de rompimento.
Ver a mancha desta barragem no mapa ↗ - 934,9 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
Barragem Do Sabão I — Salitre Fertilizantes S.A.
Serra do Salitre · status do PAE: EM ANÁLISE — a mancha é o alcance máximo da onda numa ruptura hipotética (ERHB), não uma previsão de rompimento.
Ver a mancha desta barragem no mapa ↗ - 934,9 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
Barragem Do Sabão II — Salitre Fertilizantes S.A.
Serra do Salitre · status do PAE: EM ANÁLISE — a mancha é o alcance máximo da onda numa ruptura hipotética (ERHB), não uma previsão de rompimento.
Ver a mancha desta barragem no mapa ↗ - 934,9 ha
SÃO SEBASTIÃO
Território quilombola · fase RTID publicado — em titulação · PATOS DE MINAS e PRESIDENTE OLEGÁRIO
Barragem Do Jacú — Salitre Fertilizantes S.A.
Serra do Salitre · status do PAE: EM ANÁLISE — a mancha é o alcance máximo da onda numa ruptura hipotética (ERHB), não uma previsão de rompimento.
Ver a mancha desta barragem no mapa ↗
Vale a ressalva da seção de terra indígena: a FEAM publica mancha de inundação só para as barragens acima — 156 das 259 do inventário dela. Se uma barragem sem mancha publicada ganhar o estudo, ou um novo estudo de ruptura mudar o alcance, esta lista pode crescer.
Normas municipais que mexem em área protegida
8 normas, em 3 municípios, que criam ou alteram uma área protegida — leitura da ementa completa feita à mão, não classificação automática. 6 de 854 municípios (5 de MG + São Paulo/SP, fora do mapa)
Araçuaí
Lei Ordinária nº 726
Altera área/zoneamento de área protegida existente27/05/2025
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 89 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE "CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA CHAPADA DO LAGOÃO E DEFINE O SEU ZONEAMENTO AMBIENTAL (ECOLÓGICO-ECONÔMICO) NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a Lei 89/2007 que criou a APA da Chapada do Lagoão -- redefine zoneamento ambiental. É o caso que motivou este script.
Ver a norma na fonte oficial ↗
Belo Horizonte
Decreto nº 18.338
Processo em andamento (ainda não mudou a área)06/06/2023
Regulamenta o Parque Municipal do Bairro Trevo e institui grupo de trabalho para realização de estudos técnicos, levantamentos e proposição de medidas visando a sua ampliação
Regulamenta o Parque do Bairro Trevo e institui grupo de trabalho "visando a sua ampliação" -- ainda NÃO amplia (isso é o Decreto 18.489, entrada separada), só abre o processo. Risco futuro, não fato consumado -- mesma distinção usada para SIGMINE requerimento×operação.
Ver a norma na fonte oficial ↗Decreto nº 18.489
Altera área/zoneamento de área protegida existente28/10/2023
Amplia a área do Parque Municipal do Bairro Trevo.
Amplia a área do Parque Municipal do Bairro Trevo -- muda o limite de uma unidade já existente.
Ver a norma na fonte oficial ↗Decreto nº 19.396
Cria área protegida05/12/2025
Cria o Parque Municipal Coqueiros.
Cria o Parque Municipal Coqueiros.
Ver a norma na fonte oficial ↗Decreto nº 19.685
Cria área protegida11/08/2026
Cria o Parque Municipal Mantiqueira.
Cria o Parque Municipal Mantiqueira.
Ver a norma na fonte oficial ↗
Diamantina
Lei Ordinária nº 2924
Cria área protegida13/05/2004
Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental no local denominado "Barragem de extração", no Distrito de Extração, neste Município, e dá outras providências.
Cria a APA "Barragem de Extração". Duplicata de coleta: mesmo número/data existe também como tipo="Lei Orgânica" (ementa quase idêntica, só muda "da"/"de" extração) -- mantida só esta entrada, a outra fica de fora da saída por ser o mesmo ato contado duas vezes.
Ver a norma na fonte oficial ↗Lei Complementar nº 178
Cria área protegida29/09/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DOS CRISTAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a APA Serra dos Cristais.
Ver a norma na fonte oficial ↗Lei Ordinária nº 2723
Cria área protegida27/12/2001
Dispõe sobre a croação da Àrea de Proteçaõ Ambiental - "APA Santa Polônia" Distrito de Mendanha. Município de Diamantina, e dá outras providências.
Cria a APA Santa Polônia (Distrito de Mendanha).
Ver a norma na fonte oficial ↗
Esta camada cobre só os municípios com legislação já coletada em atos_oficiais (6 hoje: Araçuaí, Belo Horizonte, Betim, Diamantina, Itinga e São Paulo/SP -- SP fica fora deste GeoJSON por não ter polígono na malha de MG). Ausência de um dos 853 municípios de MG aqui NÃO significa que não existe norma sobre área protegida lá -- significa que o município ainda não tem legislação coletada. Classificação de cada norma (cria/altera/processo em andamento vs. administrativo) foi feita lendo a ementa completa à mão, registrada em scripts/calcular_alerta_area_protegida.py -- não é IA nem regra genérica.
O que esta página cobre — e o que não cobre
- Território × SIGMINE cobre as 292 sobreposições calculadas por interseção de geometria real entre terra indígena, território quilombola e processo minerário em Minas Gerais inteira.
- TI/quilombola × mancha de barragem cobre só as barragens com mancha de inundação publicada pela FEAM — não o inventário completo de barragens do estado.
- Normas em área protegida cobrem só os municípios com legislação já coletada neste portal — ausência de um município aqui não significa ausência de norma sobre área protegida lá, significa que a legislação dele ainda não foi coletada.
- Nenhum alerta desta página afirma irregularidade. Lavra autorizada sobre terra indígena ou território quilombola pode ter processo de licenciamento e consulta prévia em dia — o alerta aponta ONDE conferir, a conclusão depende de quem verificar o processo na fonte.