Dr. Bruno Pedralva

Institui no âmbito do Município de Belo Horizonte a Vantagem Pecuniária por Doença Grave (VPDG), correspondente à concessão de 01 (um) nível de na tabela de vencimento do cargo para os servidores públicos inativos portadores de doença grave e pensionistas.

Dá o nome de Lô Borges à Praça Ernesto Tassini, no Bairro Santa Tereza.

Estabelece objetivos e diretrizes para a promoção do acesso a sanitários públicos no Município.

Institui a gratuidade no transporte público coletivo por ônibus para a população em situação de rua e altera as Leis n° 11.459, de 17 de março de 2023, e n° 11.458, de 17 de março de 2023.

• Assistência Social
• Mobilidade e Transporte

Dá nova redação ao inciso II do art. 21 da Lei nº 9.691/09, que dispõe sobre identificação de próprio público, de passagem, de bairro, de distrito e de imóvel urbano e dá outras providências

Dá o nome de Laudemir de Souza Fernandes à Rua Nove, no Bairro Vila Vista Alegre

Dá o nome de Praça do Augusta à Praça Marechal Zenóbio da Costa, no Bairro São Salvador.

Estabelece diretrizes gerais para o uso de réchaud nos estabelecimentos, atividades, eventos e serviços que menciona.

Institui a Política Municipal de Valorização dos Protetores de Animais e cria o Cadastro Municipal de Protetores de Animais no Município.

Dispõe sobre a composição das equipes das Unidades de Suporte Básico do Samu no Município.

Faculta ao Executivo autorizar a circulação excepcional de veículo de empresa ou de órgão de imprensa em pista ou em faixa exclusiva de transporte coletivo.

• Mobilidade e Transporte

Cria o Programa Memória, Verdade e Justiça em Belo Horizonte, visando identificar e sinalizar locais de repressão política durante a ditadura civil-militar (1964-1985) no município, promovendo a memória, a verdade e a justiça.

Torna obrigatório ao Executivo o repasse integral dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde oriundos da União e do Estado ao hospital que participa de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS.

• Saúde

Assegura a presença de psicólogo e de assistente social nas escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

• Educação

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 849/2026

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 856/2026

Preferência para: Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Preferência para: Subemenda 7 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Preferência para: Subemenda 6 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Preferência para: Subemenda 5 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Preferência para: Subemenda 4 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Preferência para: Subemenda 3 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Preferência para: Subemenda 2 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Preferência para: Subemenda 1 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 626/2026, Requerimento 628/2026, Requerimento 630/2026, Requerimento 631/2026, Requerimento 633/2026

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 421/2026, Requerimento 422/2026, Requerimento 423/2026

Institui a Política Municipal de Climatização Sustentável e Conforto Térmico nos equipamentos públicos do Município de Belo Horizonte.

• Meio Ambiente

Votação em bloco e com preferência: Subemenda 1 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 2 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 4 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 6 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Votação em bloco e com preferência: Subemenda 1 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 2 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 4 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 6 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Votação em bloco e com preferência: Subemenda 1 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 2 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 4 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 6 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Preferência para: Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Votação em bloco e com preferência: Subemenda 3 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 5 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 7 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 789/2026

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 828/2026

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 711/2026

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 479/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 479/2025

Preferência para: Subemenda 1 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 3 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 4 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 7 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Preferência para: Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Votação em bloco e com preferência: Subemenda 2 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 5 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025, Subemenda 6 à Emenda 4 ao Projeto de Lei 479/2025

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 423/2025

Indicação para sugerir ao Leonardo José Gomes Neto, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da pavimentação da Rua Miradouro, no Bairro Sion, considerando as condições inadequadas do pavimento e os impactos decorrentes para a mobilidade e a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Prefeito, Álvaro Damião a instalação ou recomposição da guarita destinada aos usuários do transporte público coletivo localizada na Avenida Teresa Cristina, nº 10.003, bairro Santa Margarida.

• Mobilidade e Transporte

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 539/2025

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião que seja suspensa a redução do número de pediatras nos plantões do Pronto-Socorro Pediátrico do HOB, mantendo-se o dimensionamento anteriormente praticado até que seja concluído estudo técnico e assistencial mais abrangente sobre o volume e o perfil da demanda atendida pela unidade.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Alvaro Damião a adoção das providências necessárias para viabilizar a destinação de uso de parte da área pública localizada na Quadra 108-A, Lote 22, com área aproximada de 6.882,20 m², situada entre as ruas Tingui e Carapicuíba, no Bairro Tirol.

Indicação para sugerir ao Prefeito Álvaro Damião a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias para garantir aos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana de Belo Horizonte o acesso gratuito a instalações sanitárias adequadas, em locais estratégicos e compatíveis com suas rotas e jornadas de trabalho.

• Economia e Desenvolvimento

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 423/2025

Indicação para sugerir à LiderBan Locação e Serviço LTDA a adoção de medidas ambientais e de infraestrutura na empresa, conforme levantado durante visita técnica realizada por este gabinete em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem no dia 28 de julho de 2026.

• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao senhor Geraldo Vitor de Abreu, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem, a realização de estudo técnico da Microbacia do Córrego Bom Jesus, nos bairros Xangri-lá e Nacional, com o objetivo de identificar as causas do forte odor registrado nas proximidades da empresa LiderBan.

• Meio Ambiente
• Saúde

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Moção 63/2026

Indicação para sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Álvaro Damião, o envio urgente à Câmara Municipal do Projeto de Lei que formaliza o reajuste salarial dos servidores públicos municipais para o exercício de 2026, conforme compromisso assumido pelo Executivo junto às categorias representadas durante a Campanha Salarial deste ano.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 539/2025

Indicação para sugerir ao senhor Miguel Paulo Duarte Neto, secretário municipal de saúde a abertura do período de inscrições para movimentação interna a pedido de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Portaria SMSA/SUS-BH nº 964/2025, que regulamenta as diretrizes e procedimentos para a realização das movimentações de pessoal entre unidades da SMSA.

• Saúde

Indicação para sugerir ao senhor Gelson Antônio Leite, presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB realização vistoria técnica e reparos emergenciais nas grades de proteção do Mirante do Parque das Mangabeiras, localizado na Rua Pedro José Pardo, nº 1.000, Bairro Mangabeiras.

Indicação para sugerir ao senhor Bernardo Rocha Correia, Secretário Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), a manutenção dos aparelhos de ginástica localizados na Praça Anelso Alves (conhecida como Campo do Poeirão), no Bairro Flávio Marques Lisboa, Regional Barreiro, CEP 30624-060.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação para sugerir ao senhor Leonardo José Gomes Neto, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a conclusão urgente da remoção do entulho e a limpeza completa da Rua Thereza Moreira Ferreira, em frente ao nº 429, Bairro Santa Teresa, CEP 31010-480, em razão do desabamento de muros ocorrido durante as últimas chuvas em Belo Horizonte.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir à senhora Raquel Lorenzato Rocha Cordeiro, Gerente de Zoonoses do Barreiro, a realização de vistoria, captura, castração, vermifugação, vacinação e encaminhamento para adoção dos gatos em situação de rua que estão adentrando e se estabelecendo na residência de uma moradora da região.

• Saúde

Indicação para sugerir ao senhor Prefeito Álvaro Damião, o encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei que altere a Lei nº 7.543, de 30 de junho de 1998, com o objetivo de estabelecer critérios e procedimentos prévios para o encerramento definitivo de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, a extinção de turmas ou de salas de aula e a transferência de turmas entre unidades escolares.

• Educação

Indicação para sugerir à senhora Deusuite Matos Pereira de Assis, presidenta da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS), que seja realizado estudo de viabilidade para alteração do itinerário da linha de ônibus 702 (Estação Vilarinho/Xodó-Marize via Jardim Guanabara), com o objetivo de atender à demanda da população que passou a ser assistida pelo Centro de Saúde Jardim Guanabara, em razão do redimensionamento do território da unidade.

• Mobilidade e Transporte
• Saúde

Indicação para sugerir à senhora Deusuite Matos Pereira de Assis, presidenta da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, a instalação de placa de "Proibido Estacionar" no cruzamento da Rua Serenata com a Rua Bandolim, no Bairro Santana do Cafezal, com a devida sinalização de sujeito a multa e reboque.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao senhor Bernardo Rocha Correia, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a contratação de um profissional de Educação Física capacitado em ginástica funcional para atender os usuários do Centro Cultural Usina de Cultura – Regional Nordeste, localizado na Rua Dom Cabral, 765, Bairro Ipiranga.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 416/2025

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião a alteração legislativa para que dê nova redação ao parágrafo 3º do art. 70 da Lei nº 7.169/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta.

Indicação para sugerir ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, a regularização urgente do fornecimento de insumos para exames laboratoriais, em especial as placas de microbiologia para urocultura e os reagentes para exame de sangue oculto, bem como a automatização dos setores de microbiologia e parasitologia.

• Saúde

Indicação para sugerir ao senhor José Adeilson Colares, Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL, a revitalização do Beco dos Pássaros, localizado na Vila Barragem, Bairro Santa Lúcia, CEP 30335-530.

• Habitação e Urbanismo
• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao senhor Leonardo José Gomes Neto, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, vistoria técnica urgente e a realização dos reparos necessários no muro de arrimo construído pela Prefeitura na Rua Araribá, na altura do nº 970, na Vila Pedreira Prado Lopes.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor José Adeilson Colares, presidente da URBEL - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, a adoção das seguintes medidas em favor dos trabalhadores da URBEL.

• Economia e Desenvolvimento
• Habitação e Urbanismo

Indicação para sugerir ao senhor Miguel Paulo Duarte Neto, secretário municipal de saúde, a recomposição imediata das equipes do Centro de Saúde Primeiro de Maio.

• Saúde

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 416/2025

Indicação para sugerir ao senhor João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira, Secretário Municipal de Meio Ambiente a implantação de placa de identificação de "Ponto Limpo" no início do canteiro central da Avenida Manoel Sales Barbosa, no cruzamento com a Rua Eridano, Bairro Cardoso, Regional Barreiro, bem como a intensificação da fiscalização e limpeza periódica do local.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao senhor Guilherme Willer Santos e Campos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a alteração da Portaria Conjunta SMSA/SMASAC/SUMOB/BHTRANS nº 001/2022, para incluir expressamente os portadores de visão monocular como beneficiários das vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência (PCDs).

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir à senhora Renata Ferreira Leles Dias, presidenta da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, a adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas estruturais, de pessoal e de funcionamento do Hospital Cristiano Machado, localizado no município de Sabará.

• Saúde

Indicação para sugerir à senhora Deusuite Matos Pereira de Assis, presidenta da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS), que seja realizado estudo de demanda e avaliação para ampliação da frota e aumento da oferta de viagens da linha de ônibus 3030 (Pilar – Olhos D’Água / Centro).

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao senhor Leonardo José Gomes Neto, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a pavimentação da Rua Francisco Lobo, no trecho compreendido entre as Ruas Felipe Camarão e Sete de Abril, no Bairro Esplanada, Regional Leste.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Leonardo José Gomes Neto, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização com urgência de pavimentação asfáltica da Rua Paraíso, localizada no bairro Conjunto Capitão Eduardo, em toda a sua extensão.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Leonardo Amaral Castro, Secretário Municipal de Política Urbana, fiscalização e estudo de viabilidade para regulamentação ou limitação da atividade de carga e descarga no galpão localizado na Rua Amarantina, nº 95, Bairro Betânia.

Indicação para sugerir à senhora Deusuíte Matos Pereira de Assis, presidenta da BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A, a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantação de uma rotatória no encontro entre a Via do Bicão e a Rua Principal, no Aglomerado Morro do Papagaio.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Senhor Guilherme Catunda Daltro, Secretário Municipal de Governo, a prorrogação do prazo de validade do concurso público SUGESP 02/2023 para provimento de cargos efetivos de arquitetos e engenheiros da Prefeitura de Belo Horizonte, bem como a previsão de nomeações dos candidatos excedentes (cadastro de reserva) antes do vencimento do certame.

• Administração Pública

Indicação para sugerir ao senhor Reinaldo Oliveira Batista, Subsecretário de Gestão Descentralizada, a vistoria técnica e a substituição urgente do poste localizado na Rua Euclásio, nº 735, Bairro Santa Efigênia, CEP 30260-220.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 385/2025

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 385/2025

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 416/2025

Indicação para sugerir ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião a adoção de medidas diante dos recentes anúncios da prefeitura sobre o futuro do SAMU-BH.

Indicação para sugerir ao senhor Bernardo Rocha Correia, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a manutenção de porteiro na quadra de esportes onde funciona a Academia da Cidade do Lindéia, localizada na Rua das Petúnias, 547, Bairro Lindéia, durante todo o horário de funcionamento da academia, incluindo o período das 7h às 10h.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação para sugerir ao senhor Márcio Lobato Rodrigues, Secretário Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) o retorno da Guarda Municipal ao Centro de Saúde Marcelo Pontel Gomes, localizado na Rua Branca, nº 15, Bairro Jardim Vitória.

• Saúde
• Segurança Pública

Indicação para sugerir a senhora Deusuite Matos Pereira de Assis, presidenta da BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A, a implantação de sinalização horizontal e vertical para reserva de vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência, conforme exige a legislação vigente, no endereço da Avenida Expedicionário Benvindo Belém de Lima, nº 271, Bairro São Luiz.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao senhor Bruno Leonardo Passeli, Secretário Municipal de Planejamento, Recursos Humanos e Gestão, a adoção de medida administrativa ou projeto de lei que assegure aos servidores públicos municipais o pagamento do vale-refeição (auxílio alimentação) durante os períodos de afastamentos legais remunerados, notadamente férias e licença-prêmio, bem como sua incidência no décimo terceiro salário.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 416/2025

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião adoção de diretrizes para que os concursos públicos promovidos pela administração direta e indireta do Município ofertem número de vagas compatível com a real necessidade de recomposição da força de trabalho efetiva.

Indicação para sugerir à Subsecretaria de Zeladoria Urbana a realização de capina na área externa da unidade, aonde é realizada a prática de Lian Gong e poda de árvore no Centro de Saúde Eduardo Mauro de Araújo (Miramar).

• Saúde

Moção, a ser encaminhada à Coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues para manifestar o apoio desta Câmara em relação a histórica nomeação ao cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.

• Segurança Pública

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião para que realize a compra do terreno correspondente à “Mata do Belmonte”, localizado no bairro Belmonte, na Região Nordeste de Belo Horizonte, atualmente de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM) e colocado à venda em leilão.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião para que garanta as pautas de reivindicações dos contratados da PBH, conforme deliberado em plenária realizada em 12 de fevereiro de 2026, são elas:.

Indicação para sugerir à Gerência Regional de Manutenção do Barreiro a realização de serviço de capina na Rua das Perpétuas esquina com a Rua Antônio Celestino de Oliveira, embaixo da passarela do bairro Lindeia, Regional Barreiro.

Moção, a ser encaminhada Dom Jaime, Cardeal Spengler, Presidente da Conferencia dos Bispos do Brasil para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao Papa Leão XIV que vem sofrendo ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Moção, a ser encaminhada ao governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões para manifestar o protesto desta Câmara em relação à conduta que teve durante a solenidade oficial do dia 21 de abril em Ouro Preto.

Moção, a ser encaminhada ao Deputado Federal Rogério Correia para manifestar o apoio desta Câmara em relação em reconhecimento à sua destacada trajetória de serviço público e, sobretudo, à sua atuação decisiva em prol de Belo Horizonte por meio da destinação de expressivos recursos federais para a nossa cidade.

Moção, a ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta para manifestar o apoio desta Câmara em relação a Emenda à Constituição nº 19/2024, que estabelece a jornada máxima de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o país.

• Saúde

Indicação para sugerir ao senhor Maurício Fonseca Brandão, Subsecretário de Zeladoria Urbana, a supressão de árvore de grande porte localizada na Rua Osvaldo Lima e Silva, nº 435, Bairro Cardoso, CEP 30.626-670.

Indicação para sugerir ao senhor Maurício Fonseca Brandão, Subsecretário de Zeladoria Urbana, a supressão urgente de árvore de grande porte localizada em frente ao ginásio de treinamento na Rua Castelo de Sintra (próximo aos números 470 e 480), no Bairro Castelo, Regional Pampulha.

Indicação para sugerir ao senhor Leandro César Pereira a implantação de sistema de drenagem com instalação de bueiros na Rua Arapari, entre os números 19 (esquina com Rua Evandro Procópio Chagas) e 128 (esquina com Rua João Neiva), no Bairro Mariano de Abreu.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Rafael Murta Resende, Superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte, a instalação de lombada ou quebra-mola na Rua Radialista Moreira Sobrinho.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Guilherme Willer Santos e Campos, a instalação de um quebra-mola na Rua Joaquim Goncalves Pimenta, próximo ao número 362, no Bairro Camargos.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Gelson Antônio Leite, secretario da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica realize intervenções de requalificação da área da “Mata do Belmonte”, localizado no bairro Belmonte, na Região Nordeste de Belo Horizonte.

Indicação para sugerir ao representante da Copasa para que averigue o depósito irregular de esgoto no Córrego Gorduras, na área da Mata do Belmonte, no bairro Belmonte, região Nordeste de Belo Horizonte.

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, para sugerir a revitalização da escadaria com instalação de corrimão na Rua dos Beneditinos, em frente ao número 207, no Bairro Heliópolis.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir à ADRE-B - Administração Regional Barreiro - a reforma ou manutenção urgente dos passeios centrais da Avenida Manoel Sales Barbosa, no Bairro Cardoso, desde o início na Rua Eridano.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião para que faça o reparcelamento da via pública aberta em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barreiro.

• Saúde

Indicação para sugerir à Secretaria de Governo a realização de Concurso Público para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), visando a recomposição do quadro de servidores e o fortalecimento da capacidade técnica e fiscalizatória do órgão.

• Administração Pública
• Meio Ambiente

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 630/2025, Projeto de Lei 603/2025, Projeto de Lei 303/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 630/2025

Indicação para sugerir a Deusuite Matos Pereira de Assis - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A a instalação de semáforos no cruzamento formado pela rua Engenho de Dentro e a rua Machado Nunes, devido aos altos riscos de acidentes no local.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir a Leandro César Pereira - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - melhorias urgentes na rua Engenho de Dentro, nºs 668 ao 643, Alto dos Caiçaras.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir a Deusuite Matos Pereira de Assis - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A a instalação de semáforo na rua Alabandina, nº 20, em frente ao Restaurante Maritaca, no Parque Pedro II.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de um novo bebedouro para a UPA Pampulha, pois o que foi entregue está há seis meses sem funcionar, o que tem dificultado os serviços, pois profissionais e usuários tem que se deslocar para outro andar para buscar água.

• Saúde

Autoriza o Executivo a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 2 e diabetes autoimune latente em adultos (LADA) e dá outras providências.

• Saúde

Condiciona que a delegação à iniciativa privada, da gestão e da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento básico no Município de Belo Horizonte seja aprovada por plebiscito popular, e dá outras providências.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Administração Pública e Segurança Pública; de Saúde e Saneamento e de Orçamento e Finanças Públicas para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 630/2025

• Administração Pública
• Infraestrutura e Obras
• Saúde
• Segurança Pública

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 603/2025

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a manutenção de agentes da Guarda Civil Municipal nos Centros de Saúde da Rede SUS-BH.

• Saúde

Indicação para sugerir à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma Academia da Cidade no imóvel desocupado da Rua Haia, nº 148, no Bairro Jardim Europa.

• Saúde

Dispõe sobre diretrizes para o uso de réchauds e combustíveis inflamáveis em estabelecimentos comerciais, eventos e serviços prestados no município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Dá o nome de Augusta Medeiros à Praça Marechal Zenóbio da Costa, no Bairro São Salvador.

Indicação para sugerir à Secretaria Municipal de Saúde a realização de reformas e adequações no Centro de Saúde.

• Saúde

Indicação para sugerir à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize computadores para ACS e ACE, no Centro de Saúde Oswaldo Cruz.

• Saúde

Indicação para sugerir à Diretoria de Iluminação Pública a ampliação urgente da iluminação pública no entorno da UPA Venda Nova, visando garantir a segurança de profissionais, pacientes e acompanhantes.

• Infraestrutura e Obras
• Saúde

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 561/2025

Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares (PMPICS) no SUS-BH e dá outras providências.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Secretario Municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, o aprimoramento na gestão de estoques e almoxarifados de insumos médicos da Prefeitura de Belo Horizonte.

• Saúde

Indicação para sugerir à Subsecretaria de Zeladoria Urbana que faça avaliação urgente para poda ou supressão das árvores localizadas na Rua Milton Souza Lopes, 55, Conjunto Túnel de Ibirité, Belo Horizonte (MG), CEP 30662-620.

Torna obrigatória a correspondência entre o número de vagas ofertadas em concursos públicos promovidos pela administração pública direta e indireta do Município e a soma dos cargos efetivos vagos e das contratações temporárias em vigor.

• Administração Pública

Indicação para sugerir ao Secretario Municipal de Saúde, Danilo Borges Matias para que os usuários do Centro de Saúde Trevo possam fazer os seus tratamentos de reabilitação no CREAB Venda Nova, em substituição ao CREAB Centro-Sul, atualmente designado como referência.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Secretario Municipal de Fazenda, Pedro Meneguetti a antecipação do repasse do piso da enfermagem para hospitais filantrópicos.

• Saúde

Indicação para sugerir à COPASA solucionar um vazamento subterrâneo em estado de emergência na Rua São João Nepomuceno, altura do n° 51, Vila Estrela (referência: após o escadão da Rua Viçosa).

Indicação para sugerir à Deusuite Matos Pereira de Assis, Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A a realização de estudos técnicos e intervenções para melhorar a sinalização do cruzamento entre as ruas Salinas, Ipiranga e Floresta, no Bairro Floresta.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Reynaldo Passanezi Filho, Diretor-Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig para que providencie a instalação de iluminação pública nas regiões do Vale das Ocupações, Distrito Industrial do Jatobá e Vila Santa Rita no Barreiro.

• Economia e Desenvolvimento
• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao Secretario Municipal de Saúde, Danilo Borges Matias para que no processo de credenciamento das novas equipes de Saúde da Família junto ao Ministério da Saúde, pelo menos uma delas seja destinada ao Centro de Saúde Trevo, localizado na divisa norte da Pampulha com Venda Nova.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Álvaro Damião para que providencie a instalação de iluminação pública nas regiões do Vale das Ocupações, Distrito Industrial do Jatobá e Vila Santa Rita no Barreiro.

• Economia e Desenvolvimento
• Infraestrutura e Obras

Altera a Lei nº 13.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião que reconheça publicamente os trabalhadores que se aposentaram sob o regime do município, como forma de valorizar seus anos de dedicação aos serviços prestados à população belo-horizontina.

• Economia e Desenvolvimento

Indicação para sugerir ao Secretario Estadual de Saúde MG, Fábio Baccheretti que diante da suspensão do uso e distribuição dos glicosímetros e tiras reagentes da marca OK PRO, e considerando o grave risco à saúde dos pacientes diabéticos que dependem desses insumos para monitoramento glicêmico, especialmente em situações de urgência e emergência, INDICO formalmente a adoção imediata das seguintes medidas.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Secretario Municipal de Saúde, Danilo Borges Matias que diante da suspensão do uso e distribuição dos glicosímetros e tiras reagentes da marca OK PRO, e considerando o grave risco à saúde dos pacientes diabéticos que dependem desses insumos para monitoramento glicêmico, especialmente em situações de urgência e emergência, INDICO formalmente a adoção imediata das seguintes medidas.

• Saúde

Indicação para sugerir à Deusuite Matos Pereira de Assis - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A para que faça uma vistoria urgente no cruzamento da Rua Espírito Santo com a Rua dos Tupis, no centro de BH.

• Mobilidade e Transporte

Institui o Programa Municipal de Proteção e Valorização dos Profissionais de Limpeza Urbana - PROGARI, no âmbito do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências

Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de desacato a servidores e empregados públicos em exercício da sua função.

• Administração Pública

Altera a Lei n° 13.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 449/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 536/2025

Altera a Lei nº 7.169/96, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte.

Acrescenta o § 8º ao art. 3º da Lei nº 5.903/91, que cria o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Saúde

Institui o Programa de Alimentação no SUS - Alimenta SUS, no Município.

• Saúde

Indicação para sugerir ao senhor Leandro César Pereira, Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura a urgente intervenção para a abertura e urbanização do Beco Severino Rezende, localizado na Pedreira Prado Lopes que e um acesso estreito e atualmente sem saída, que se tornou um ponto crítico de violência e insegurança na região.

• Infraestrutura e Obras
• Segurança Pública

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião, prefeito de Belo Horizonte para que o anexo do Centro de Saúde Santa Rosa seja destinado à implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

• Assistência Social
• Saúde

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 371/2025

Preferência para: Subemenda 5 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde de Belo Horizonte, o direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais, cinematográficos, desportivos e em espaços públicos de lazer e turismo.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Economia e Desenvolvimento
• Saúde

Votação em bloco e com preferência: Subemenda 6 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025, Subemenda 7 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025, Subemenda 8 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Preferência para: Subemenda 6 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Votação em bloco e com preferência: Subemenda 6 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025, Subemenda 7 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025, Subemenda 8 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Dispõe sobre o reconhecimento da função de conselheiro(a) de saúde como de relevante interesse público no âmbito do Município de Belo Horizonte e outras providências.

• Saúde

Preferência para: Subemenda 5 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Preferência para: Subemenda 7 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Preferência para: Subemenda 6 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Preferência para: Subemenda 7 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião a implementação do *Símbolo Internacional de Acessibilidade* em Belo Horizonte, conforme aprovado pelo Senado Federal no dia 29 de abril de 2025 (PL 2.199/2022).

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião a Retificação no Edital 01/2025 - SMSA (Retificação nº 01) para Revisão de Vagas em Medicina de Família e Comunidade (MFC) .

• Saúde

Preferência para: Subemenda 8 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião a retificação do termo "Residência médica em Clínica Médica" para "RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, reconhecido pela Comissão ...", constante no EDITAL 01/2025 - SMSA (Retificação nº 01, publicado em 24/05/2025, Edição 7263), em respeito à especificidade da formação e ao reconhecimento da especialidade.

• Saúde

Preferência para: Subemenda 8 à Emenda 41 ao Projeto de Lei 504/2025

Dá o nome de Washington Luiz Ferreira ao Centro de Saúde Vila Imperial, no bairro Madre Gertrudes.

• Saúde

Indicação para sugerir à Deusuite Matos Pereira de Assis - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A a mudança de tráfego na Avenida Barbacena, entre a Praça da Assembleia e a Rua Alvarenga Peixoto.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a atualização da Lei Municipal n° 11.136/2018 para garantir sua adequação à legislação federal e assegurar a justa valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no município de Belo Horizonte.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Álvaro Damião - Prefeito de Belo Horizonte para que resolvam as seguintes demandas que surgiram em visita técnica realizada no Centro de Saúde Lindeia no dia 06 de maio de 2025, gostaríamos de indicar as seguintes demandas:.

• Saúde

Indicação para sugerir à Deusuite Matos Pereira de Assis - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A a implantação de melhorias de sinalização para promover segurança viária e acessibilidade na região do Barreiro nos locais citados.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Álvaro Damião - Prefeito de Belo Horizonte sobre algumas demandas identificadas durante visita técnica realizada no Centro de Saúde Vila Cemig, em 06 de maio de 2025 para viabilização.

• Saúde

Altera as Leis n°s 7.169 de 30 de agosto de 1996 e 9.319 de 19 de janeiro 2007 e dá outras providências.

Indicação para sugerir ao Secretário Estadual de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor a reavaliação da qualidade nos insumos para o controle da glicemia oferecidos pelo SUS/MG e cobrar transparência no uso dos recursos públicos para a saúde.

• Saúde

Indicação para sugerir aos senhores Gilberto Silva Ramos, Superintendente de Limpeza Urbana e Johnny Junior Borges, Gerente Regional de Limpeza Urbana Barreiro e à Administração Regional Barreiro a instalação de uma placa de "Ponto Limpo" sob a passarela de pedestres na esquina da Rua das Petúnias com Rua Antônio Celestino de Oliveira, visando coibir o descarte irregular de lixo no local.

Indicação para sugerir ao senhor Gilberto Silva Ramos que a SLU instale uma lixeira próximo ao ponto de ônibus da Rua José Sabino Maciel, 202 - Bairro Lagoa, realize uma vistoria técnica no local para definir o posicionamento adequado da lixeira, coloque um equipamento de coleta resistente e de fácil acesso, preferencialmente com sinalização visual e inclua o ponto no cronograma de limpeza urbana para garantir manutenção.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 478/2025

Indicação para sugerir ao senhor Oscar Augusto Duval da Silva que realize uma vistoria técnica detalhada nos brinquedos infantis do parque municipal Juscelino Kubitschek.

• Meio Ambiente

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 385/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 314/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 371/2025

Preferência para: Emenda 15 ao Projeto de Lei 302/2025

Preferência para: Emenda 14 ao Projeto de Lei 302/2025

Preferência para: Emenda 13 ao Projeto de Lei 302/2025

Preferência para: Emenda 12 ao Projeto de Lei 302/2025

Preferência para: Emenda 11 ao Projeto de Lei 302/2025

Preferência para: Emenda 10 ao Projeto de Lei 302/2025

Preferência para: Emenda 9 ao Projeto de Lei 302/2025

Preferência para: Subemenda 1 à Emenda 14 ao Projeto de Lei 302/2025

Moção a ser encaminhada a Ednéia Aparecida de Souza para manifestar o apoio desta Câmara em relação em relação aos recentes ataques sofridos.

Preferência para: Subemenda 1 à Emenda 9 ao Projeto de Lei 302/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 477/2025

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretario Municipal de Governo a adoção de medidas essenciais para garantir segurança, acessibilidade e qualidade de vida na região do bairro Luxemburgo, uma vez que moradores relatam aumento de situações de risco, como tráfico de drogas e roubos, agravadas pela falta de manutenção e infraestrutura.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo a sugestão de melhorias no edital 01/2025 - SMSA.

Indicação para sugerir ao Waldir Figueiredo Vieira - Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil para que faça uma vistoria técnica urgente no imóvel localizado na Rua Joaquim Marques, 280 - Vila Mangueiras, Barreiro, em virtude de graves infiltrações e sinais de comprometimento estrutural que colocam em risco iminente de desabamento.

• Segurança Pública

Indicação para sugerir ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião - Gabinete do Prefeito - a melhoria do sistema de iluminação pública nas ruas Júlia Nunes Guerra e Flavia Bretas no bairro Luxemburgo, em razão do aumento de casos de furtos e sensação de insegurança na região.

• Infraestrutura e Obras

Dá o nome de Viaduto Papa Francisco ao Viaduto Presidente Costa e Silva, no Bairro Caiçaras.

Preferência para: Projeto de Lei 395/2025 após a votação do Projeto de Lei 324/2025. - Projeto de Lei 324/2025, Projeto de Lei 395/2025

Moção, a ser encaminhada ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para manifestar o protesto desta Câmara em relação ao esquema de corrupção exposto pela Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal em 17 de setembro de 2025.

• Segurança Pública

Altera a Lei n° 7.169/96, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta.

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso III do Art. 1º do Projeto de Lei 302/2025, Destaque - Inciso IV do Art. 1º do Projeto de Lei 302/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 302/2025, Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 302/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso I do Art. 1º do Projeto de Lei 302/2025, Destaque - Inciso II do Art. 1º do Projeto de Lei 302/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso IV do Art. 1º do Projeto de Lei 302/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso III do Art. 1º do Projeto de Lei 302/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso II do Art. 1º do Projeto de Lei 302/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 5º do Projeto de Lei 302/2025

Dispõe sobre o reconhecimento dos direito da Serra do Curral, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, e seu enquadramento como ente especialmente protegido e dá outras providências.

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso I do Art. 1º do Projeto de Lei 302/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 302/2025

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 4º do Projeto de Lei 302/2025

Cria a Unidade de Conservação denominada Monumento Natural da Serra do Curral e dá outras providências.

• Meio Ambiente

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 302/2025

Indicação para sugerir ao Álvaro Damião Vieira da Paz - Prefeito interino a elaboração de um Projeto de Lei que estabeleça a data base para a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e das pensões do Município, nos termos sugeridos no documento anexo.

Indicação para sugerir à Deusuite Matos Pereira de Assis - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A a alteração da localização do semáforo e da faixa de travessia de pedestres na Av. Pastor Anselmo Silvestre (Via 710), esquina com a Rua Nair, no Bairro Dom Joaquim, CEP 31170-810, próximo à estação de metrô José Cândido da Silveira, sentido Av. Cristiano Machado.

• Mobilidade e Transporte

Moção a ser encaminhada ao governador Romeu Zema para manifestar o protesto desta Câmara em relação à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, de autoria do Executivo estadual, que visa revogar os §§ 15 e 17 do Artigo 14 da Constituição do Estado de Minas Gerais, eliminando a obrigatoriedade de referendo popular para privatizações de estatais.

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo a colocação imediata de toldos nas imediações da sala da Gerência de Assistência Epidemiologia e Regulação Norte(GAERE-N), visando garantir o conforto térmico dos servidores e usuários desses setores.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 164/2025

Moção, a ser encaminhada ao Presidente da Camara dos Deputados, o senhor Hugo Motta para manifestar o protesto desta Câmara em relação a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023, em especial no que tange à possibilidade de aplicação automática das regras previdenciárias federais a Estados e Municípios.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 161/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Moção 87/2025

Moção, a ser encaminhada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos Brigadistas Voluntários da Organização da Sociedade Civil Brigada 1 que atuam com prevenção e combate aos incêndios florestais em nossa cidade.

Dá o nome de Aracy Lucas de Jesus à praça que menciona, no Bairro São Marcos.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo para garantir intervenções imediatas nas instalações elétricas da Gerência Regional de Atenção à Saúde da Regional Norte, que apresentam condições precárias, colocando em risco a segurança e a saúde dos trabalhadores.

• Economia e Desenvolvimento
• Saúde

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo a construção de um projeto para uma ampla reforma na Regional Norte, considerando que se trata de um prédio próprio da Prefeitura de Belo Horizonte, mas que se encontra em condições precárias, comprometendo a funcionalidade, a segurança e o bem-estar dos servidores e usuários.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo para intervenções urgentes para a limpeza e manutenção da Rua Sertões, localizada no bairro Prado. A situação atual da rua é crítica e tem causado grande desconforto e riscos à saúde e à segurança dos moradores e transeuntes. .

• Saúde

Indicação para sugerir ao Gelson Antônio Leite - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica a implementação de uma campanha de conscientização junto à população, com o objetivo de combater o abandono de gatos e outros animais, bem como a instalação de placas informativas nas entradas de todos os parques do município.

Moção, a ser encaminhada ao Secretario Municipal de Meio Ambiente, João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira para manifestar o protesto desta Câmara em relação a suspensão do processo eleitoral do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) regido pelo Edital SMMA nº 01/2025.

• Meio Ambiente

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 225/2025

Moção, a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte - Álvaro Damião, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à atuação heroica e imprescindível dos voluntários da Brigada 1 no combate às chamas que ameaçam nosso patrimônio ambiental.

Moção, a ser encaminhada ao senhor Paulo Velloso Dantas Azil - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à tramitação e aprovação do Projeto de Lei 988/2015, que busca estabelecer um piso salarial nacional justo para os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. O valor proposto para este piso salarial é de R$ R$ 4650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), considerando uma jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG, por meio de sua Reitora, Lavínia Rosa Rodrigues, para manifestar o protesto desta Câmara em relação à proposta de federalização da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), apresentada pelo Governo do Estado de Minas Gerais à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Moção, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, através de seu presidente, Tadeu Leite, para manifestar o protesto desta Câmara em relação à proposta de federalização da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), apresentada pelo Governo do Estado de Minas Gerais à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Moção, a ser encaminhada ao governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, para manifestar o protesto desta Câmara em relação à proposta de federalização da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), apresentada pelo Governo do Estado de Minas Gerais à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo que seja considerada a implementação do piso salarial da enfermagem, conforme as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a cartilha publicada pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo a limpeza e manutenção na pista de caminhada localizada na Bacia de Contenção do Córrego Camarões, no Bairro Tirol.

Indicação para sugerir ao Fuad Noman - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a adoção positiva de medidas que preservem a segurança no trabalho e integridade física dos Fiscais Municipais de Posturas e demais servidores ou contratados do Município de Belo Horizonte envolvidos nas operações de fiscalização do Carnaval de Belo Horizonte em 2025, importando tais medidas, também, na preservação da integridade física dos foliões, ambulantes e demais trabalhadores nas festividades.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Economia e Desenvolvimento

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo a instalação imediata de ventiladores na sala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Centro de Saúde Alto Vera Cruz, considerando a atual onda de calor que tem afetado todo o país, com temperaturas extremamente elevadas.

• Saúde

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 1011/2024

Indicação para sugerir ao Danilo Borges Matias - Secretaria Municipal de Saúde para que seja avaliada a possibilidade de atender à demanda da comunidade bairro Califórnia, direcionando os atendimentos para o Centro de Saúde Santa Maria, que apresenta maior acessibilidade e facilidade de deslocamento para os moradores da região. .

• Saúde

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo a instalação de bancos na entrada do Centro de Saúde Floramar. O referido centro de saúde atende a um grande número de pessoas diariamente, muitas das quais chegam cedo para garantir atendimento e precisam aguardar por longos períodos. .

• Saúde

Moção, a ser encaminhada a Tadeu Leite - Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à PEC 49/2025 e ao Projeto de Lei nº 3.320/2025 que tramita na ALMG.

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo uma vistoria urgente na região da Avenida Pastor Anselmo Silvestre com a Avenida Itaituba, no bairro Boa Vista, a fim de verificar a situação da passagem de pedestres e ciclistas que seguem no sentido da Avenida Dos Andrades.

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo a instalação de sinalização luminosa para pedestres no cruzamento da Rua Petúnias com a Rua Perpétuas, localizado no Bairro Lindeia, no Barreiro.

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo a instalação de uma faixa de pedestres com elevação na saída do Hospital Odilon Behrens na Rua Formiga e o outro da Avenida Jose Bonifácio, que acessam o ponto de ônibus da Avenida Antônio Carlos e a área comercial.

• Mobilidade e Transporte
• Saúde

Institui medidas de transparência, controle e acesso à informação sobre os repasses de assistência financeira complementar destinados aos profissionais de enfermagem no município de Belo Horizonte.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo para que faça as melhorias abaixo no Centro de Saúde Tirol que tem sido trazidas por trabalhadores e usuários.

• Economia e Desenvolvimento
• Saúde

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo para a realização da capina, limpeza e manutenção do piso do passeio público da Avenida Clóvis Salgado, que e utilizada pelos moradores principalmente dos bairros Confisco, Urca e Itatiaia. .

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo para que faça uma vistoria na Rua Faizão, 281, no bairro Milionários/Flávio Marques Lisboa. O objetivo é avaliar a situação da água e da lama que têm entrado na residência de uma moradora, causando diversos transtornos. .

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo para que faça uma vistoria nas seguintes ruas do bairro Santa Amélia, na região da Pampulha: Augusto Clementino, Thomaz Naves, Pelicano Frade e Dona Cidinha Stussi para avaliar a possibilidade de recapeamento. .

Indicação para sugerir ao Anselmo José Gomes Domingos - Secretaria Municipal de Governo a prorrogação do concurso público da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), homologado em maio de 2023 e que vence em maio de 2025.

• Administração Pública
• Assistência Social

Indicação para sugerir ao Anselmo José Gomes Domingos - Secretaria Municipal de Governo garanta um espaço ou sala de apoio aos Guardas Civis Municipais que estão atuando nas unidades de saúde.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Guilherme Catunda Daltro - Secretaria Municipal de Governo para que sejam realizados serviços de limpeza e capina na passagem localizada entre a Rua Carlos Campos Mota (altura do número 18) e a Avenida Clóvis Salgado, no bairro Itatiaia. .

Moção, a ser encaminhada à Deusuite Matos Pereira de Assis - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao trabalho essencial realizado pelos trabalhadores da BHTRANS durante o Carnaval de Belo Horizonte de 2025, que garantiram o transporte eficiente e seguro para os 6,05 milhões de foliões e turistas que circularam pela cidade durante os 23 dias de festa.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Economia e Desenvolvimento
• Mobilidade e Transporte

Moção, a ser encaminhada ao Danilo Borges Matias - Secretaria Municipal de Saúde para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao trabalho incansável e dedicado dos profissionais de saúde durante o Carnaval de Belo Horizonte de 2025, que garantiram atendimento médico e suporte à saúde para os 6,05 milhões de foliões e turistas que participaram da festa.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Saúde

Moção, a ser encaminhada ao José Mauro Gomes - Subsecretaria de Fiscalização para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao trabalho diligente e eficiente dos fiscais durante o Carnaval de Belo Horizonte de 2025, que garantiram o cumprimento das normas e regulamentos, contribuindo para a organização e o bom funcionamento dos 460 desfiles de blocos e eventos relacionados.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada ao Júlio César Pereira de Freitas - Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao trabalho exemplar realizado pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte durante o Carnaval de 2025, garantindo a segurança e a ordem pública em todos os eventos, com destaque para a proteção de 6,05 milhões de foliões e a cobertura de 460 desfiles de blocos.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada ao Gilberto Silva Ramos - Superintendência de Limpeza Urbana para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao excelente serviço prestado pelos trabalhadores da SLU durante o Carnaval de Belo Horizonte de 2025, que garantiu a limpeza e a organização da cidade durante os 23 dias de festa, com a movimentação de 6,05 milhões de foliões e 460 desfiles de blocos.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Economia e Desenvolvimento

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 984/2024

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 984/2024

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