Estudos de impacto ambiental por trás de cada audiência pública

O Estado não hospeda o EIA/RIMA — só aponta para ele

Quando a Semad publica uma audiência pública, ela não guarda uma cópia do estudo no próprio site: publica um link para a nuvem do empreendedor — Google Drive, OneDrive, Dropbox, MEGA, o site da consultoria contratada. Isso significa que a permanência do documento depende de terceiro, não do órgão público.

Só 1.705 dos 2.415 links dão para enumerar por scraping (repositório que lista arquivo sem exigir sessão ou JavaScript) — os demais existem, mas o portal não consegue listar o nome do arquivo dentro deles. Na prática, o link de um estudo que embasou uma licença já responde 404 quando alguém tenta abrir meses depois: por isso este portal guarda cópia do que consegue.

Os outros documentos do processo

Nem todo link é um EIA ou um RIMA — o processo de licenciamento reúne outros documentos técnicos, e o portal classifica cada um pelo que a fonte descreve.

• Outro804
• EIA408
• RIMA287
• ART105
• PCA101

EIA — Estudo de Impacto Ambiental, o documento técnico completo. RIMA — Relatório de Impacto Ambiental, a versão em linguagem acessível do EIA. PCA — Plano de Controle Ambiental, para empreendimentos de impacto menor. RCA — Relatório de Controle Ambiental, o relatório que acompanha o PCA. ART — Anotação de Responsabilidade Técnica, o registro de quem assina tecnicamente pelo estudo. Outro — documento do processo que não se encaixou nas categorias acima.

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