Ambiental · Barragens · Piloto
Condicionantes ambientais de barragens
Licenças e TACs mandam cumprir regras item a item. Aqui está o que a fonte oficialpublica sobre o piloto Irapé e Setúbal — com evidência linkada. Sem evidência pública, o status é não informado: não inventamos descumprimento.
Medido em 23/09/2026. Texto integral dos PDFs mora no espelho R2; este banco guarda só metadados, trecho, resumo e status (decisão 3 do dono).
Condicionantes no acervo
0
Piloto: LP integral ainda não segmentada
Com informação de status
0%
Sem linhas segmentadas ainda
Cumpridas (com evidência)
0
Exige DCE, PAE, auto ou relatório
Documentos oficiais no piloto
0
Irapé 0 · Setúbal 0
Status por evidência
Nenhuma condicionante item a item no banco ainda. A LP de Irapé tem 47 e a de Setúbal 36 (contagens da fonte, 23/09); o texto integral para segmentar ainda não foi localizado. Enquanto isso, a lacuna é informação — não mostramos 47 linhas inventadas.
Gráfico em CSS (sem biblioteca). Alternativa em texto: os números ao lado de cada barra.
Condicionantes
Filtro, ordenação por coluna e CSV do filtrado (separador ; + BOM UTF-8). Cada linha, quando houver, linka a fonte específica — nunca home genérica.
Acervo vazio no piloto.
A licença prévia de Irapé (10/12/1997) tem 47 condicionantes e a de Setúbal (2006) tem 36 — contagens confirmadas na fonte em 23/09/2026. O texto integral item a item ainda não foi localizado no SIAM legado nem no SEMAD. Enquanto não houver trecho oficial, não publicamos linha inventada: status não informado sem evidência é regra do dono (decisão 1).
Enquanto isso, veja os documentos oficiais e o rodapé “Para saber mais” abaixo.
Documentos oficiais do piloto
Nenhum documento indexado ainda.
Para saber mais
Publicações acadêmicas por empreendimento (decisão 6): não viram condicionante estruturado — só aprofundam o leitor. Referência ABNT com hiperlink.
Irapé
- BORGES, Roberto Ferreira et al. (CEMIG). Ferramentas de gestão de projetos aplicadas ao gerenciamento de riscos sócio-ambientais — a experiência da CEMIG. CGTI, 2016. ↗Resume os Anexos I–IV do Termo de Acordo de 07/07/2002.
- GESTA/UFMG. Relatório técnico: impactos da UHE Irapé para comunidades a jusante da barragem. GESTA/UFMG · ACP 2006.38.13.012165-7, 2011. ↗Responde à perícia da Ação Civil Pública federal.
- LESTINGI, Marcela Dadauto. A inserção dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos: estudo de caso da UHE Irapé (MG). USP, 2010. ↗Segue o TAC (depois Termo de Acordo) item a item com campo.
- ZUCARELLI, Marcos Cristiano. De Usina Irapé à Usina Presidente Juscelino Kubitschek: implicações da lógica desenvolvimentista nas práticas do licenciamento ambiental. ECSB 2007 (UFBA), 2007. ↗Confirma 47 condicionantes da LP de 10/12/1997 e o TAC de 2002.
- GESTA/UFMG (Zhouri et al.). Relatório técnico sobre a qualidade da água do rio Jequitinhonha em trechos a jusante da Usina de Irapé. GESTA/UFMG, 2006. ↗Evidência de campo logo após a LO e o enchimento.
- ZUCARELLI, Marcos Cristiano. Estratégias de viabilização política da Usina de Irapé: o (des)cumprimento de normas e o ocultamento de conflitos no licenciamento ambiental de hidrelétricas. FAFICH/UFMG, 2006. ↗Análise do TAC e da negociação com os atingidos.
Setúbal
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Impactos socioambientais da Barragem de Setúbal pautam audiência pública. ALMG / MAB, 2026. ↗Denúncia de ausência de Licença de Operação há ~13 anos.
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Condicionantes da Licença Prévia da Barragem de Setúbal (36 itens) e deliberação do COPAM. ALMG, 2006. ↗Única fonte pública que enumera a contagem das 36 condicionantes.
O Observatório Meio Ambiente (antigo ONSA) reúne fiscalização ambiental, licenciamento, COPAM, barragens, legislação, Mariana, crimes socioambientais, estudos de impacto e a coleção Nossos — territórios, rios, serras e fauna de Minas Gerais e do Brasil.