199 Cidades Estratégicas
Rede de fiscalização municipal em 27 capitais e 172 polos regionais do interior do Brasil.
Diamantina
Polo municipal integrante da rede de 203 cidades estratégicas com fiscalização de saúde, educação e gastos públicos.
Diamantina possui cobertura aprofundada com contratos, licitações, atos do diário oficial e proposições da câmara.
Contratos Públicos, Licitações & Convênios — Diamantina
Fiscalização cívica sobre as compras públicas municipais regidas pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e sobre os convênios federais e estaduais repassados para Diamantina:
Acompanhe editais, atas de registro de preços, dispensas, inexigibilidades e contratos administrativos celebrados pela Prefeitura Municipal.
Instrumentos de repasse voluntário, emendas parlamentares e transferências constitucionais destinadas a obras, saúde, saneamento e infraestrutura.
O que esses dados dizem juntos?
Cruzamentos analíticos em linguagem cidadã para Diamantina (MG)
Desempenho Escolar (IDEB)
Dados do IDEB municipal ainda não consolidados ou em fase de apuração pelo INEP para este ciclo.
Capacidade de Atendimento SUS
Acompanhamento contínuo da disponibilidade de leitos de internação e cobertura de atenção básica pelo Cadastro Nacional (CNES).
Circulação Econômica e Orçamento
Análise da proporção entre recursos próprios arrecadados pelo município e transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
💡 Princípio Editorial: Todo cruzamento tem base documental oficial (DataSUS, INEP, SINESP, Tesouro). Nenhuma correlação implica condenação isolada — lacunas e ressalvas viajam coladas aos números.
Fichas e Diagnósticos sobre Diamantina
Documentos catalogados e auditorias socioambientais e financeiras
Nenhuma ficha temática exclusiva cadastrada ainda para este município. Os dados cadastrais e cruzamentos estatísticos acima já estão ativos.
Fontes Oficiais & Documentos Relacionados — Diamantina/MG
Hiperlinks e fontes primárias verificadas para fiscalização popular direta em Diamantina.
Contratos e Compras no PNCP — Diamantina/MG
Contratos públicos, editais de licitação e compras registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (Lei 14.133/2021).
Rede de Saúde e Leitos SUS (CNES/DATASUS) — Diamantina
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, total de leitos públicos e distribuição de profissionais pelo código IBGE 3122003.
Repasses da União via ComunicaBR — Diamantina/MG
Valores recebidos pelo município em transferências de Bolsa Família, SUS, Fundeb, BPC e piso da enfermagem.
Indicadores Educacionais e Censo Escolar (INEP) — Diamantina
Notas do IDEB, número de matrículas na rede municipal e infraestrutura escolar auditada.
Panorama Demográfico e PIB Municipal (IBGE Cidades)
População do Censo, arrecadação tributária per capita e Produto Interno Bruto oficial do município.
Canal de Denúncia Cidadã e Modelo de Ofício LAI
Instruções para requisição de informações à Prefeitura de Diamantina e envio de denúncia ao Ministério Público.